Apuração do Estoque final

Prezados Amigos, gostaria muito da ajuda dos integrantes desse fórum.

Sou advogado de uma indústria de confecção. A citada empresa foi autuada pelo fisco estadual, haja vista diferenças encontradas pela fiscalização acerca do estoque.

O que aconteceu foi o seguinte: a empresa forneceu os seguintes dados ao fisco no ano de 2010 mediante DIEF (Declaração de Informações Econômico Fiscais e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício), quais sejam:

Estoque Final de 2009: R$ 4.685.909,00 (esse estoque será o inicial de 2010);
Estoque Final de 2010: R$ 3.544.443,46;
Compras Líquidas em 2010: R$ 4.330.248,40 (valor esse já abatido das devoluções de compras);
CPV - Custo de Produtos vendidos: R$ 7.555.777,94 (valor esse informado na DRE da empresa referente a 01.01.2010 a 31.12.2010).

Com os valores acima, o fiscal para efetuar o levantamento do estoque contábil da empresa no final do exercício de 2010, utilizou a seguinte fórmula: EF (Apurado) = EI + Compras Líquidas - CPV, no qual EF seria estoque final; EI estoque inicial; CPV custo do produto vendido.

Assim, a fiscalização somou o estoque inicial da empresa em 2010 com as compras líquidas do mesmo período e diminuiu do CPV informado na Demonstração do Resultado do Exercício - DRE:

EF (Apurado): 4.685.909,00 + 4.330.248,40 - 7.555.777,94: R$ 1.460.379,46.

Desta feita, a fiscalização apurou o estoque contábil da empresa no valor de R$ 1.460.379,46.

Ao comparar o estoque contábil apurado (R$ 1.460.379,46), com aquele informado pela empresa na sua DIEF de 2010 (R$ 3.544.443,46), a fiscalização apurou uma diferença de estoque no valor de R$ 2.084.064,00.

Desta feita a empresa foi autuada por omissão de entradas, arrazoando a fiscalização que a mesma havia comprado R$ 2.084.064,00 de mercadorias sem nota fiscal.

A empresa se defendeu, alegando que o CPV utilizado pela fiscalização estaria errado, pois deveria ser retirado do mesmo os valores referentes a mão de obra e encargos da produção, pois tais valores não poderiam ser utilizados para fins de contagem de estoque.

Senão vejamos a apuração dos custos das empresa:

(+) Custo dos Materiais Consumidos na Produção R$ 4.143.171,92
(+) Estoques Industriais Iniciais R$ 47.063.014,00
(-) Estoques Industriais Finais R$ 45.401.402,30
(+) Mão de Obra e Encargos da Produção R$ 1.751.012,32
(=) Custos dos Materiais R$ 7.555.777,94

Assim, prezados amigos, pelo entendimento da empresa em sua defesa, não poderiam está incluso no cálculo do CPV para fins de se apurar estoque contábil o valor de R$ 1.751.012,32, referente a mão de obra e encargos da produção. Retirando-se tal valor do cálculo, o valor da suposta omissão de entrada reduz drasticamente.

Desta feita pergunto aos amigos desse fórum: a) Para fins de se apurar o estoque contábil de uma indústria a partir da fórmula EF (Apurado) = EI + Compras Líquidas - CPV, deve ser retirado do CPV que a empresa informou na DRE o montante referente a Mão de Obra e Encargos da Produção ?

A forma de apuração da fiscalização, levando-se em consideração todos os dados fornecidos, está correta?

Caso deva ser retirada o valor referente a Mão de Obra e Encargos da Produção (R$ 1.751.012,32) do CPV para fins de cálculo de estoque contábil da empresa, qual seria a justificativa?

Muito obrigado pela ajuda.

Maikon Bahia

Maikon Antonio Bahia da Silva, boa tarde.

Entendi... No caso, o mesmo critério que usou para o preenchimento da Dief, deveria ter sido igual para a contabilização dos estoques. A empresa deveria ter retirado dos estoques, os valores referentes a mão de obra e encargos da produção. Houve uma divergência grave entre o que foi informado na Dief e o que foi contabilizado, e nesse caso haveria defesa se você conseguisse provar que houve erro no preenchimento da Dief ou na contabilização dos estoque e para tanto, seria necessário nos dois casos, confrontar a documentação que serviu de base, tanto para uma como para outra, não visualizo nada além disso.

Abraços.

Maikon,

boa tarde,

no meu entendimento seria

o custo da mão de obra não entra no calculo do estoque final, mas entra no calculo do custo da empresa na DRE,

agora uma justificativa e meio díficil porque o estado sempre olha pela vantagem para deles, mas há em se considerar que:

Estoque inicial (não envolve Custo de mão de obra dentro desta conta ).
Compras Liquidas ( Também não envolve mão de obra)
ora então se estas duas contas acima não envolve mão de obra e encargos, e que seriam a compra da tua materia prima, pela logica
o custo da mão de obra não é materia prima, não se envolve mão de obra nestas duas contas citado acima então, Ei+Compras-EF = CPV ou CMV o que realmente é
produto.

agora na apuração da empresa, sim voce deve alocar os custos da mão de obra, porque para produzir vc necessitou de alguém para faze-lo.....
la voce vai ter os custos dos produtos vendidos + custos indiretos para se chegar no valor do custo total do ano da empresa.