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Contabilização da retenção de serviços prestados para órgão

Danilo Tonzato

Danilo Tonzato

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 9 janeiro 2015 | 15:08

Boa tarde,
Estou atendendo um cliente, o qual exige que a contabilização da retenção de serviços prestados e tomados sob o mesmo código de retenção, sejam lançados em contas contábeis diferentes, entre órgão público e empresa privada.
Pesquisei o manual do SPED EFD e DCTF a fim de identificar se existe algum embasamento legal nessa exigência, mas não encontrei nenhuma informação a respeito.

Existe alguma obrigação acessória ou relatório onde exija que a contabilização das retenções sejam apresentadas separadamente?

Obrigado

Renata Mazzali

Renata Mazzali

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 12 janeiro 2015 | 16:32

Oi Danilo, boa tarde.

Na DIPJ, quando preenchemos a ficha 14A da DIPJ, na parte em que preenchemos as Deduções (linhas 29 a 33 para empresas optantes pelo Lucro Presumido) é necessário diferenciar o que foi retido em prestações de serviços para empresas privadas e para autarquias e órgãos públicos. Isso porque as alíquotas são diferentes.

Porém, com a instituição da ECF (Escrituração Contábil Fiscal), em tese não será mais necessário a entrega da DIPJ. Agora sobre a ECF, não posso te dar informações precisas porque ainda estamos "quebrando a cabeça" na legislação.

Espero ter ajudado de alguma forma.

Atenciosamente,

Renata Mazzali
Analista Contábil Pleno

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