Arrendamento de Empresa de de areia, cascalho ou pedregulho

Olá,

minha dúvida é a seguinte: Quando uma empresa arrenda outra para extração de arreia, pedras e outras, as licenças ambientais quem é que tem que ter o dono (arrendador) ou a empresa arrendatário? A empresa que me procurou disse que o proprietário da draga já tem todas as licenças de funcionamento. A dúvida é se o meu cliente que está arrendando precisa tirar novas licenças ou é só transferir.

Cristina, bom dia.


A licença ambiental obtida pelo arrendador não pode ser transferida para o arrendatário, neste termos, cada uma das partes deve ter sua propria licença.

Abraços.