Boa tarde Leandro.
Quando uma empresa pode entrar com processo de falência?
Se você está se referindo a auto falência, reza o Artigo. 105 de Lei 11.101/05 que o devedor em crise econômico-financeira que julgue não atender aos requisitos para pleitear sua recuperação judicial deverá requerer ao juízo sua falência, expondo as razões da impossibilidade de prosseguimento da atividade empresarial.
Referencia ao processo de falência empresa de pequeno ou médio porte podem entrar com o processo de falência?
Sim, pode. Somente as constantes do artigo 2º da Lei acima citada não podem.
Abraços.