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Daiana Zortea
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente ContabilidadeBom dia caros colegas!
Tenho uma empresa tributado pelo Lucro Presumido, com contabilidade regular conforme as leis comerciais, obteve lucros no exercício 2014, porém os sócios querem fazer distribuição mensal em 2015 do Lucro relativo ao exercício 2014.
Alguém poderia me ajudar com isso? Não sei se existe base legal para fazer essa distribuição fracionada.
Agradeço desde já.
Diogo de Sousa Silva
Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Contabilidde
Rodrigo Melero
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a) Daiana
Os dividendos, assim como qualquer outra obrigação da empresa, podem ser objeto de acordo entre devedor(empresa) e credor(sócio) para o seu pagamento.
Caso não haja nenhuma disposição que contrarie o contrato/estatuto social da empresa, qualquer acordo feito entre empresa e sócio para definir prazo do pagamento dos dividendos será valido.
O ideal é deixar bem claro na ata/relato de reunião para definição dos dividendos o prazo e o valor das parcelas que serão recebidas por mês para que ninguém questione isto futuramente.
Espero ter ajudado
Att.
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