Venda de um bem totalmente depreciado

Boa tarde,
Gostaria de um esclarecimento pois estamos com essa situação no escritório e não sabemos como proceder. A empresa é tributada em lucro presumido e possui veículos em seu nome, ocorre que um desses carros já foi depreciado e será vendido por um valor superior ao residual. Minha pergunta é se devido a isso a empresa deverá pagar algum tributo por essa venda?
Esse fato é inusitado em nosso escritório e não sei como proceder.

Desde já agradeço a todos.

Boa tarde Srª. Jacimara Santos de Paula.

Deve-se calcular primeiramente, quanto foi o ganho de capital gerada pela alienação do bem.

Exemplo:
Valor do bem R$ 50.000,00
(-)Depreciação R$ 50.000,00
(=)Valor Res. R$ 0,00

Valor da venda R$ 20.000,00
(-)Valor Res. R$ 0,00
(=)Ganho de Capital R$ 20.000,00

No momento em que for ocorrer a apuração trimestral de IR e CSLL, o ganho de capital será adicionado as bases de cálculo do IR e CSLL. Cujo as alíquotas serão 15% e 9% respectivamente.

Att.
Felipe R.

Senhor Felipe Sarmento Rosemberg bom dia,


Muito obrigada por sua resposta tão objetiva e de fácil entendimento.

Atenciosamente.
Jacimara

Bom dia Felipe!

Nesse caso não é no Programa Ganhos de Capital da RF que voce apura o Imposto à Pagar referente ao ganho de 20.000,00?

Porque a venda do veículo não é uma Receita Operacional da Empresa (pelo menos foi o que eu entendi, quando a Jucimama diz que a empresa "possui" veículos em seu nome mas não que os "comercializa".

Não creio que o Imposto desse Ganho de Capital seja incluído na apuração do Lucro Presumido.



Sds

Bom dia Sr. Eduardo Molinari, saudações.

De acordo com o questionamento da Srª. Jacimara Santos de Paula, temos:

"[...]ocorre que um desses carros já foi depreciado e será vendido por um valor superior ao residual."

Tendo essa afirmação como base, e o conhecimento da forma de tributação da empresa, observamos.

Valores Integrantes da Base de Cálculo

O lucro presumido, apurado trimestralmente, será a soma dos seguintes valores:

a) do valor obtido pela aplicação dos percentuais, especificados no subitem Percentuais , sobre a receita bruta;

b) dos valores correspondentes aos demais resultados e ganhos de capital, assim considerados:

b.1) os ganhos de capital, nas alienações de bens e direitos, inclusive de aplicações em ouro não caracterizado como ativo financeiro. O ganho corresponderá à diferença positiva verificada, no mês, entre o valor da alienação e o respectivo custo de aquisição, diminuído dos encargos de depreciação, amortização ou exaustão acumulada;


Fonte: Site RFB - Determinação Lucro Presumido - Valores integrantes da base de cálculo


Att.
Felipe R.