Dacão em pagamento

Tenho uma empresa que trabalha com compra de terrenos para loteamento, essa mesma comprou um terreno e passou uma porcentagem para outra empresa de loteamento em dação em pagamento, gostaria de saber como procedo o lançamento contabil.

Boa tarde !

Daniela, a sua empresa vendeu uma parte do terreno a outra, para receber em lotes prontos ?

Atc

José Eduardo

Boa Tarde José Eduardo,

Isso mesmo, a empresa incorporou uns terrenos e foi feito o lançamento como aumento de capital a pedido da empresa; agora ele fez escritura como dação de pagto para uma Loteadora de umas partes desses terrenos que foram incorporados.

Att,

Daniela Chaves

Boa tarde !

Daniela, pelo que entendi sua empresa fez uma escritura de dação em pagamento de uma área sem benfeitorias a uma empresa loteadora.

a dação em pagamento é a liquidação de uma dívida mediante a entrega de um bem já convencionado, dessa forma sua empresa esta quitando uma divida com a loteadora, vou dar um exemplo:

Empresa "A" proprietária da areá (terra nua)
Empresa "B" Loteadora

1-Operação (Escritura de compra de venda):

AC
Estoques
Imoveis a Construir

D - Jardim Paineiras (area) - R$ 500.000,00

PC
Outras Contas a Pagar
C - Empresa "A" - R$ 500.000,00

2 - Operação (escritura de Dação em pagamento)

PC
Outras Contas a Pagar
D - Empresa "A" - R$ 500.000,00

AC
Estoques
Terrenos a comercializar

C - Jardim Paineiras - R$ 500.000,00

Neste caso os lotes retornaram a empresa "A" no mesmo valor da escritura de compra e venda.
Observação: a operação de dação em pagamento é tributada (pis, cofins, irpj, csll).

Espero ter ajudado

Atc

José Eduardo

Estou fazendo os lançamentos de uma loteadora e ocorre o seguinte:

Dono da área: Joaquim.
Loteadora X

A loteadora faz o loteamento e deixa ele pronto para a venda dos lotes (isso tudo com a área em nome do Sr. Joaquim).
O Sr. Joaquim então, faz uma dação em pagamento, passando metade dos lotes para a loteadora.
Os lançamentos contábeis seriam:

Pela construção do Loteamento:

D - Clientes a Receber
C - Receita de Prestação de serviços

Pela dação em pagamento:

D - Lotes para revenda (estouqe de lotes)
C - Clientes a Receber

Tendo em vista que a loteadora é Lucro Presumido e trabalha com o Regime de caixa, somente incidirá tributos quando for realizada a venda dos lotes e não nesta prestação de serviço onde recebe os lotes como pagamento.
Meu raciocínio está correto?

Sobre a prestação de do serviços incidem os impostos normalmente, independentemente da forma do recebimento, que no caso foram em lotes. Na data recebimento deverá ser considerado a entrada dos recursos. Veja a Solução de Consulta nº 207 - clique aqui