Faturamento, filial ou matriz?

Bom dia!

Produzimos nossa mercadoria toda em nossa filial localizada em um estado diferente ao do estabelecimento matriz, pergunto.

Posso faturar pela matriz ou sou obrigado a faturar pela filial?

Entendo que sim, eu devo faturar no local onde a mercadoria é produzida, mas não encontrei base legal para isso.

Conto com a costumeira ajuda.

voce pode faturar e vender pela matriz desde que seu estoque para venda seja transferido para tal

você deve faturar pela filial, é um estabelecimento com CNPJ normal, com personalidade.

Somente para efeito de tributação que é com a MATRIZ, pois engloba o faturamento da matriz e das filiais.


Abçs.

Rodrigo nada impede que seja pela matriz desde que você siga os preceitos fiscais citados

A visão fiscal que os colegas passaram esta perfeita, concordo com vcs.

No entanto a possibilidade de faturamento pelo estabelecimento Matriz passa pela transferência da mercadoria, o que não é possível por se tratar de energia elétrica.

Eu não encontro uma IN, Lei, resolução, ou algo do tipo que obrigue o faturamento ser pela filial, tendo em vista que matriz e filial fazem parte da mesma pessoa jurídica, não sendo elas distintas, é nesse ponto que peço ajuda.

No âmbito estadual ao longo do RICMS encontra-se legislação que acoberte tal procedimento.

Rodrigo Gonçalves,

Você está questionando este assunto em virtude de querer aplicar alíquota interestadual na cobrança de suas contas de energia elétrica?

Marcos Nunes

Creio que o colega Luciano Fayer Bastos esteja certo.

A personalidade jurídica da filial é condicionada a de sua matriz, ou seja, se não tiver matriz não tem filial.

A obrigação de faturar por quem fez/comprou o estoque seria em caso de controladora e controlada/coligada, pois neste caso sim, todas as envolvidas teriam personalidade jurídica independente.

Att.

Ok Rodrigo está certo este foi meu entendimento abs e você está certo tambem

Boa Tarde,

entendimento correto, conforme explicado pelos amigos acima.

me referi mais a questão da tributação, por exemplo, se for do SIMPLES, o faturamento (receitas) é agrupado e responsabilidade da Matriz.

abçs.

perfeito a todos Rodrigo ficou esclarecido?

Olá Marcos.

Vamos nos situar aqui...

Faturamento: é referente ao $$$$ que você está recebendo pela venda da mercadoria ou serviços prestados. Aqui não estamos falando de transferência da mercadoria que é o principal fato gerador do ICMS no seu caso.

Venda: é a troca de seu serviço ou mercadoria por $$$.

Se sua matriz é em SP e a filial em MG e você vende (aqui não falei do faturamento e sim da venda) em MG e o estoque esta em MG a circulação ocorreu somente em MG. Até aqui não falamos do faturamento.

Não há nenhum impedimento legal que você fature para São Paulo só que a Venda que irá gera a receita da venda de mercadorias foi em MG e deve ser registrada em MG.

Logico que esta informação tem que ser passada ao cliente colocando que " o faturamento será feita por nossa matriz em..."

Para fins tributários a Receita ocorreu em MG, pois a circulaçao da mercadoria foi de lá.

Os procedimentos para estes lançamentos existem de forma extensiva no Forum.

att

Bom dia!

Mesmo sem o embasamento a nivel federal, que é a minha grande dúvida, agradeço o apoio de todos.

Rodrigo basta ler a legislação pertinente a Imposto de renda e CSLL, PIS, Cofins que você vai ver o seu tão esperado embasamento.

Os tributos basicamente ou são cobrados pela movimentação de bens ou serviços (ICMS e ISS) ou pelo Lucro e faturamento(grifo meu) (IR/CSLL/PIS e Confis).

Mas nada que uma boa leitura na legislação que acalente sua preocupação.

att

Bom dia !

referente a faturamento de serviços, onde existe matriz e filial, minha dúvida é se a NF de serviço deve ser emitida pelo CNPJ da matriz ou pelo CNPJ Filial ?

Alguem pode ajudar ?

obrigada !

Bom Dia,

Cleusa,

pelas informações passadas a Nota Fiscal deve e tem que ser emitida por quem prestou o serviço ou fez a venda.
Pode haver casos de transferências de material, de crédito de imposto e tal, de matriz a filial ou inverso.

Mas quem fez o serviço tem que emitir a Nota Fiscal.


Abçs