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Retenções de Notas Fiscais

ANNA PAULA CORREIA

Anna Paula Correia

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 16 anos Terça-Feira | 24 junho 2008 | 08:50

Olá...estou com um problemão e não sei como resolver...
Uma empresa apurada pelo Lucro Real Trimestral, prestadora de serviços, têm retenções de impostos em algumas Notas...
No entanto no encerramento do 3° Trimestre de 2007, foi encerrada sem a apuração dessas retenções, ou seja, não se lançou as retenções nas contas "à Recuperar"... e os saldos ficarão os mesmos do 2° trimestre. Sendo que o 3°trimestre deu prejuizo;
Já no 4°Trimestre, onde encerrei a empresa, não percebi o erro cometido pela pessoa, e só me atentei as retenções do 4°trimestre...
Só que o 4°trimestre deu Lucro, e consequentemente IR e CSLL à pagar...daí utilizei o saldo das retenções e compensei os impostos...no entanto a compensação da CSLL não foi total, e a empresa acabou pagando esse valor.
Daí ao analisar as Notas para a entrega da DIPJ, percebi o erro cometido lá no 3°trimestre, e que a empresa não precisaria ter pago o imposto da CSLL...

Daí...o problema:
Como resolvo essa situação...pois tenho que informar as retenções na DIPJ sendo que as msm não constam no encerramento do 3°trimestre?
O acerto dessa situação lá no 3°trimestre influenciaria nos próximos?
E qto ao impostos pago indevido, posso fazer PerDcomp?
Ou esse valor é perdido?

Se alguém puder me ajudar...agradeço muito!

Att, Anna Paula.

Anna Paula
Fabio Borges de Oliveira

Fabio Borges de Oliveira

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 16 anos Quarta-Feira | 25 junho 2008 | 16:57

Anna,

Uma solução que eu aconselho seria você reabrir o 3º trimestre e lançar as retenções, depois reabrir o 4º atualizar os saldo e encerrar novamente.
Assim você terá IR e CS pago a maior, assim basta você fazer uma DCOMP e compensar esse imposto pago a maior com outro tributo.

Att,

ANNA PAULA CORREIA

Anna Paula Correia

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 16 anos Quarta-Feira | 25 junho 2008 | 17:27

Mas se eu atualizar o 3°trimestre com as retenções, não vai influenciar no resultado do período, no caso no do 3° e do 4° trimestres?
Pois no 3° deu Prejuizo, mas no 4° deu Lucro...
Posso reabrir os períodos msm com esses fatos?

Muito Obrigada pelo auxilio...

Anna Paula.

Anna Paula
Fabio Borges de Oliveira

Fabio Borges de Oliveira

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 16 anos Quarta-Feira | 25 junho 2008 | 17:29

Anna,

O Resultado não será afetado, pois, as retenções não influenciam no resultado, acredito que seu lançamento seja assim...
D - Impostos a Recuperar
C - Clientes

Desta forma, a única coisa que vai mudar é o valor a recolher de IR e CS do 4º Trimestre. e Como vc já pagou vc faz uma DCOMP com o valor a maior....


Att,

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 16 anos Quarta-Feira | 25 junho 2008 | 19:40

Boa noite,

Não cabe (neste caso) compensação de Impostos e contribuições via Per/DComp, porque a rigor não houve pagamento a maior ou em duplicidade.

A empresa simplesmente deixou de compensar os impostos e contribuições retidos na fonte com o devidos normalmente quando da aplicação dos percentuais incidentes sobre as receitas.

Em outras palavras, a empresa não exerceu o direito de compensação que tem, no período em que já poderia tê-lo exercido.

No entanto isto não quer dizer que não poderá exercê-lo a qualquer momento, ou seja, se na época não "descontou" dos impostos devidos aqueles que lhe foram retidos, poderá "descontá-los" agora.

Está obrigada a retificação das declarações e demonstrações contábeis correspondentes ao período em que não compensou as retenções? Não! Mas se preferir retificá-las e exercer o direito de compensações desde a época, não há nada que a impeça.

No entanto, se considerarmos que a empresa já pagou os impostos e contribuições devidos sem utilizar o crédito que tinha, que o referido direito permanece válido, e ainda o fato de não precisar refazer as Declarações e demonstrações contábeis da época, é bem mais prático e viável, exercer o direito de compensar aquelas retenções juntamente com as que ocorrerem no trimestre em curso.

...

ANNA PAULA CORREIA

Anna Paula Correia

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 16 anos Quinta-Feira | 26 junho 2008 | 08:03

Agradeço muito a atenção sobre minha dúvida...
No entanto ainda restaram algumas...

No entanto, se considerarmos que a empresa já pagou os impostos e contribuições devidos sem utilizar o crédito que tinha, que o referido direito permanece válido, e ainda o fato de não precisar refazer as Declarações e demonstrações contábeis da época, é bem mais prático e viável, exercer o direito de compensar aquelas retenções juntamente com as que ocorrerem no trimestre em curso.



Não sei se entendi muito claramente, mas não preciso retificar por exemplo a DIPJ do ano de 2007?
Visto que na Declaração informei os valores das retenções corretamente...na Ficha 54, mas o Balanço Patrimonial não, se considerarmos que os valores não foram lançados no encerramento do 3°trimestre;

E referente as retenções do 3°trimestre:
Eu poderia fazer um lançamento de regularização no trimestre em curso, referente as retenções que não foram feitas no 3°trimestre?

Obrigada, Anna Paula.

Anna Paula
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 16 anos Quinta-Feira | 26 junho 2008 | 08:32

Bom dia Anna,

Lê-se nas informações prestadas por você:

No entanto no encerramento do 3° Trimestre de 2007, foi encerrada sem a apuração dessas retenções, ou seja, não se lançou as retenções nas contas "à Recuperar"...

e mais adiante...

Só que o 4°trimestre deu Lucro, e consequentemente IR e CSLL à pagar...daí utilizei o saldo das retenções e compensei os impostos...no entanto a compensação da CSLL não foi total, e a empresa acabou pagando esse valor

Pelo que entendi, as retenções compensadas no 4º trimestre ocorreram no próprio 4º trimestre...

Todavia, se as retenções que você descontou no 4º trimestre eram aquelas que ocorreram no 3º trimestre, e não as do 4º, você deverá (sim) retificar a DIPJ.

Por outro lado, se retenções compensadas no 4º trimestre ocorreram no próprio trimestre (4º) não há que retificar a DIPJ pois você poderá compensá-las agora.

...

ANNA PAULA CORREIA

Anna Paula Correia

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 16 anos Quinta-Feira | 26 junho 2008 | 09:33

Olá Saulo...creio que não me expressei corretamente...

Referente ao encerramento do 3°trimestre:
Foi encerrado com Prejuízo, sendo que somente as retenções não foram lançadas...

Referente ao encerramento do 4°trimestre:
Foi encerrado com Lucro, dando IR e CSLL à Pagar...as retenções do período lançadas, e somadas com o saldo anterior das contas à recuperar que não tinha sido utilizado ainda, daí o IRPJ foi compensado totalmente, e CSLL tbm compensada, no entanto ficou um valor de R$ 102,97 à pagar.

Daí...minha duvída...se eu reabrir o período vai modificar os valores a pagar, e o Lucro apurado após o IR e a CSLL, certo?
Eu poderia estar regularizando esses valores dos impostos a recuperar no período em curso? Ou se tenho msm que reabrir o 3° e o 4°trimestre?

No caso de reabrir os períodos teria que retificar a DIPJ, correto?
Pois msm as retençõs tendo sido informadas corretamente, a reabertura do 3°trim. modificará as outras informações...
E no caso de poder regularizar os valores agora, não precisaria retificar a DIPJ...

Agradeço a atenção...
Anna Paula.

Anna Paula
Fabio Borges de Oliveira

Fabio Borges de Oliveira

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 16 anos Quinta-Feira | 26 junho 2008 | 15:50

Como você disse as retenções não foram lançadas, portanto, entendo que elas foram devidamente feitas em Nota Fiscal...

Já que está tudo pago, DIPJ transmitida e contabilidade encerrada existe a possibilidade dos ajustes serem feitos no 2º Trimestre de 2008? Ou você precisa fazê-los no período do fato?



PS: Já verificou se para a empresa a apuração Trimestral é a melhor opção?


Abraços

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