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Tributação de reembolso de despesas previstas em contrato

Roberto Moraes

Roberto Moraes

Iniciante DIVISÃO 4 , Gerente Geral
há 10 anos Segunda-Feira | 20 abril 2015 | 21:43

Cooperativa de serviços firmou contrato para realização de vistorias em lavouras no interior do estado.
A empresa contratante está localizada no mesmo município da Cooperativa.As vistorias foram realizados em diversos municípios.
Conforme previsto em contrato, será pago pela contratante um valor pelo serviço (vistoria), acrescido de outro valor a título de reembolso de despesas (valor por km rodado e diária). Esse valor é previsto no contrato, sem a necessidade de comprovar as despesas.

A empresa solicita a emissão de notas fiscais, inclusive dos valores do reembolso de despesas.

Consulta:
1. Em caso de emissão de nota fiscal o valor do reembolso será tributado?

2. Posso emitir uma única nota fiscal, já que a empresa está localizada no mesmo município da Cooperativa (mesmo as vistorias tendo sido realizadas em diversos municípios).

João Paulo Guedes do Nascimento

João Paulo Guedes do Nascimento

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 22 abril 2015 | 11:45

Bom dia Roberto Moraes,

1. Em caso de emissão de nota fiscal o valor do reembolso será tributado?


No caso de reembolso de despesas é necessário a apresentação de documentos comprobatórios dos gastos realizados, o pagamento dos reembolsos podem ser efetuados a través de uma Nota de Débito não sendo necessário tributa-lá.

2. Posso emitir uma única nota fiscal, já que a empresa está localizada no mesmo município da Cooperativa (mesmo as vistorias tendo sido realizadas em diversos municípios).


Como foram feitas diligências em outros municípios o correto é emitir a nota fiscal para cada município que o serviço foi prestado.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,
João Paulo Nascimento.

Pra chegar onde ninguém chegou é preciso fazer coisas que ninguém fez!

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