Devedores Duvidosos

Comecei a fazer a contabilidade de uma empresa que passou a ser lucro real agora em 2015.
Em 2010 era lucro real também e foi feito provisão de devedores duvidosos com o seguinte lançamento:
D- Despesa com créditos vencidos e não liquidados
C- (-) Títulos incobráveis (AC)
H- valor das contas vencidas a mais de 6 meses
Valor: R$ 166mil
Acontece que em 2011 a empresa virou lucro presumido, e nunca mais mexeram nestas contas, e agora em 2015 preciso arrumar.
A empresa me mandou um relatório de contas vencidas a mais de 6 meses num valor de R$ 98 mil.
Minha dúvida é como arrumar isso.
Normalmente lá em 2010 era feito o estorno da provisão anterior, lançando como recuperação de crédito e aí faziam a nova provisão.
Mas acredito não estar correto.

Olá Mellanie,
O estorno da provisão como recuperação se dá quando recebe aquele título que já havia sido baixado, sendo correto este processo. Houve a aproveitamento da perda na baixa, portanto deve lançá-la creditando em Conta de Resultado quando conseguir recebê-la. Ficaria assim:

D – (-) Títulos Incobráveis (AC)
C – Recuperação de Despesas (ou a própria conta dos créditos vencidos)

Não há problemas em baixar cada título que se encontra vencido há mais de 6 meses, desde 2010. Porém vale ressaltar a regra da legislação fiscal quanto ao valor por título a ser baixado (abaixo de 5 mil independe de procedimentos judiciais e o prazo é de 6 meses).
(RIR/1999, art. 340, § 1º)

Obrigada pela atenção Matheus!

Então está correto se agora eu reverter esta provisão de 2010, com este lançamento que você informou, e fazer uma nova provisão no valor dos 98 mil?
(Todos os títulos que compõem este valor são de valores menores que 5 mil)

Oi Mellanie,

Não é preciso reverter o que foi feito em 2010, ao menos que sejam identificados títulos baixados na época e que depois foram recebidos. A nova provisão que você fará é com base nos títulos em aberto durante esses anos que não foram baixados, após 2010. Esses 98 mil irão somar na conta redutora já existente, no qual há os 166 mil. Então:

D- Despesa com créditos vencidos e não liquidados
C- (-) Títulos incobráveis (AC) ...................................................... 94 mil


Portanto dando continuidade ao que já era praticado anteriormente.

Reforçando, o exemplo de estorno que eu mencionei é somente nos casos onde houver o recebimento da empresa dos títulos que foram baixados anteriormente.