Cessão de Direitos de Imóveis de Pessoa Jurídica para o Sóci

Como devo proceder na transação ocorrida entre uma empresa de regime de tributação Presumido, cedendo o direitos sobre uma imóvel ao seu sócio, onde este passa a ter obrigações e bens dos imóveis, devo tratar como doação ou existe outros dispositivo legal. A empresa já vinha pagando valores e quando transfere está com valor atualizado ficando na verdade com um prejuízo. Devemos atualizar o bem ou outros procedimentos?

Marcela,


O imóvel era de propriedade da empresa e foi transferida em definitivo para o sócio sem ônus? O imóvel foi adquirido em parcelas e não houve quitação integral? A empresa tinha dívida com o sócio? Pagou ITBI e passou escritura com valor superior superior ao efetivamente pago?

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