Obrigações para pagamento a pessoa física sem relação de tra

Olá a todos,

estou desenvolvendo um projeto onde compartilharei com meus usuários parte da comissão que receberei por suas compras.
Sei que terei que recolher IR na fonte de acordo com a tabela progressive vigente e apresentar documento de ganhos e IR recolhido no final do ano para declaração em seus IRRF, se for o caso.

Perguntas:
1. Há mais alguma obrigação lembrando que meus usuários não terão qualquer vincula trabalhista com a minha empresa?
2. Como devo registrar esses pagamentos em meus registros contábeis?

Qualquer ajuda é muito bem vinda.

Obrigado.

oi, para pagamento a pessoa física sem vinculo empregatício:

> verificar se o serviço prestado tem incidência do "imposto sobre serviços", caso positivo aplicar o desconto da alíquota p/ depois a empresa fazer o devido recolhimento;
> fazer a retenção de 11% do inss (respeitado o limite máximo p/desconto da tabela mensal)
> como vc já apontou acima, aplicar a tabela mensal do "imposto de renda" [ve se o(a) prestador(a) do serviço tem dependente(s), se positivo ele(a) deve assinar a "declaração de dependentes p/fins de imposto de renda" (tal declaração pode ser fornecida pelo depto.pessoal);
> após a quitação do recibo, o mesmo deverá ser informado no "sefip" (caso a empresa não esteja cadastrada no "simples nacional" haverá o encargo de 20% a título do inss patronal).

quanto aos registros contábeis, vamos utilizar valores bem simples como exemplo:

data: 10/06/2015
serviço prestado =. 100.00 d - serviços de terceiros (resultado\despesas operacionais)
retenção do inss. =. 11.00 c - inss a recolher (passivo circulante\obrigações fiscais)
retenção do iss. =. 5.00. c - iss a recolher (. ". ")
imposto de renda =. 15.00. c - irrf a recolher ( ". " )
total líquido. =. 69.00. c - caixa ou banco c/c. (ativo circulante\disponível)

ps. se o(a) prestador(a) do serviço é produtor(a) rural, o programa do "sefip" fará a emissão de uma "gps" c/código diferenciado p/ recolhimento do "inss".

boa noite!

Olá Telmo,

muito obrigado pela resposta.
Entendo os critérios quando há prestação de serviço, mas meu modelo também não inclui prestação de serviço.

Meu negócio vai funcionar da seguinte forma:

Eu vou disponibilizar uma ferramenta para que os visitantes se tornem usuários (cadastrando-se) e possam fazer compras na internet em diversas lojas online. Com isso, receberei comissão das compras feitas por meus usuários e terei possibilidade de dividir essa comissão com o usuário que fez a compra.

Minha dúvida é: quais recolhimentos/contribuições devo fazer quando pagar a parte da comissão para meus usuários?

Obrigado