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Contabilização de Auto de Infração

A. Alves

A. Alves

Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 15 junho 2015 | 11:47

Bom Dia!

Um cliente recebeu um AI de (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) inerente ao ano calendário de 2010.

Foi impetado recurso mas o setor jurídico garante apenas 30% de redução sobre o valor do AI que é dê R$ 15.000.000,00 sendo mais R$ 1.500.000,00 de Multa e Juros de R$ 1.100.000,00.

Pergunto como devo provisionar essa operação, sendo que o provisionamento praticamente consome todo o PL?

Agradecido
Arnaldo

Maurício T.

Maurício T.

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 15 junho 2015 | 12:07

Arnaldo Alves de Castro,

Nos dê mais detalhes sobre este AI? É falta de pagamento ou insuficiência de pagamento? Tem algum erro de interpretação de legislação, etc?

Este pagamento, embora com redução, é liquido é certo? A empresa entende que não há como recorrer?

Até o momento, contabiliza-se a débito no resultado operacional e crédito no passivo circulante.

Rodrigo Melero

Rodrigo Melero

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 15 junho 2015 | 13:36

Arnaldo Alves de Castro

Concordo com o colega Maurício Toller

Complementando, a provisão deverá ser pelo valor reduzido, conforme o parecer dos advogados, pois eles são os assessores da empresa para esta finalidade e portanto responsáveis por dizer o que é liquido e certo para este caso.

Espero ter ajudado

Att.

Rodrigo Melero
Contador e consultor no centro de serviços RTD Accounting e articulista no blog +ContabilNet
E-mail: forumcontabeis@rtdaccounting.com.br
Visite: http://maiscontabilnet.blogspot.com.br

"As pessoas boas devem amar seus inimigos." (Don Ramón - Seu Madruga)
A. Alves

A. Alves

Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 15 junho 2015 | 15:25

Maurício Töller e Rodrigo Mariano Melero !!

O AI refere-se a falta de pagamento, decorrente de lançamentos contábeis com informações distorcidas das prestadas à época, o recurso impetrado é apenas para ganhar tempo. O que me preocupa é o valor considerável que é quase o total do PL!!

Consultei o setor jurídico é eles me informaram que é quase liquido e certo a empresa no máximo conseguir uma redução da Multa de 150% para 75%???

Pergunto como devo provisionar (contabilizar) essa operação, sendo que o provisionamento praticamente consome todo o PL?

Pois preciso fechar balancete o recurso foi protocolado em Maio e o AI em Abril!!! qual o balancete devo provisionar o fato Abril ou Maio???

Agradecido

Maurício T.

Maurício T.

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 15 junho 2015 | 15:36

Arnaldo,

Você vai provisionar em abril o valor estimado pela empresa, da provável saída de recursos.

Pega um parecer do setor jurídico para justificar a provisão que contempla a redução da multa. Se eles se negarem, então aplica o princípio da prudência (o menor valor para os ativos e o maior valor para os passivos) e provisiona o máximo.

Com relação ao PL estar próximo a "0" é um outro problema e dos grandes e com isso pergunto: desde quando a empresa vem apresentando prejuízos? Isto é um indício de que alguns ativos estão desvalorizados ou não estão recuperando o valor investido para a empresa. Já verifica o risco de continuidade. A "luz amarela" está acesa.

Abraço!

Telmo Biehl

Telmo Biehl

Ouro DIVISÃO 2 , Account Manager
há 9 anos Segunda-Feira | 15 junho 2015 | 17:44

oi, concordo c/a opinião dos colegas acima; por ser matéria de direito, e tudo que é de direito pertence aos professionais de direito (advogados, promotores, juízes, etc.), como profissionais da contabilidade, pouco podemos fazer a não ser lançar:

d - contencioso fiscal [resultado\custos e despesas\despesas\outras despesas (não operacionais)]
c - contingências fiscais a pagar [passivo\passivo circulante\obrigações contingentes]
vlr ref. n/provisão conforme auto de infração...
$ 1,100,000.00

vamos torcer p/que as pessoas envolvidas neste processo consigam encontrar meios legais que possam amenizar esta ingrata situação, pois do ponto de vista humano possivelmente (infelizmente) muitas famílias (de diretores e funcionários) vão se abalar quanto ao futuro incerto dessa empresa; pode até ter havido erro humano sim (proposital ou não) mas como lamentavelmente ocorre no atual cenário político de nosso pais, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco, pelo sim pelo não talvez os verdadeiros responsáveis pela ingerência da maior estatal do país, quem de fato vai pagar essa conta (e já começou em alguns segmentos, a conta de luz por exemplo) somo nos contribuintes (eu e você).

uma boa noite a e excelente semana a todos vocês!

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