Banco - Pagamento diferentes

Um determinado cliente, tem um grupo de empresas individuais que a da familia. Mais os pagamentos ele está centralizando no Banco somente na empresa de maior movimento, ou seja estas empresas teoricamente e para fisco não tem vinculo, pois são CNPJ's diferentes, e são empresas individuais.
Como poderei contabilizar isto, já que o problema foi detectado agora ao sermos contratos por este grupo.

olá boa tarde,

a solução é realizar mútuos entre as empresas.. com seus de vidos contratos assinados.. e recolhimento de IOF como segue abaixo:

Incidência de IOF
Incidirá IOF nas operações de mútuo entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física (sendo a pessoa física a mutuária, ou seja, a que toma os recursos emprestados), há incidência do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que deve ser calculado e recolhido.

Fato Gerador

Conforme determina a Lei nº 9.779/99, as operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física sujeitam-se à incidência do IOF segundo as mesmas normas aplicáveis às operações de financiamento e empréstimos praticadas pelas instituições financeiras.

Portanto, o IOF incide sempre que a pessoa jurídica praticar operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros, qualquer que seja a atividade por ela exercida, ao contrário do que ocorria até a edição da referida Lei, caso em que a incidência do imposto era restrita às operações de crédito praticadas por instituições financeiras e por empresas de factoring.

Considera-se fato gerador do IOF a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado, ou seja, a data da concessão do crédito(art. 13, § 1º da Lei nº 9.779/99).

Responsabilidade pela cobrança e pelo recolhimento

A cobrança do IOF incidente sobre operações de mútuo é de responsabilidade da pessoa jurídica que conceder o crédito pela cobrança e pelo recolhimento do IOF conceder o crédito (art. 13, § 2º).

Obs.: A pessoa que empresta o dinheiro, recolhe o IOF, mas este valor é cobrado da pessoa que pegou o empréstimo e passa a fazer parte do valor total do mútuo. Portanto a despesa é de quem pegou o empréstimo, mas quem faz o recolhimento é quem emprestou.

Base de cálculo

No caso de mútuo entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, sem prazo, realizado por meio de conta corrente, o IOF devido:

a) incide somente em relação aos recursos entregues ou colocados à disposição do mutuário, e será recolhido até o 3º (terceiro) dia útil subseqüente ao decêndio da ocorrência do fato gerador (Lei nº 11196/05, art. 70 inciso II) ;

b) será calculado no primeiro dia útil do mês subseqüente àquele a que se referir, relativamente a cada valor entregue ou colocado à disposição do mutuário durante o mês (somatório dos saldos devedores diários), e recolhido até o 3º (terceiro) dia útil subseqüente ao decêndio da ocorrência do fato gerador (Lei nº 11.196/2005, art. 70 inciso II).

Ainda no presente caso, os encargos debitados ao mutuário serão computados na base de cálculo do IOF a partir do dia subseqüente ao término do período a que se referirem. (Art. 13, § 3º, da Lei nº 9.779/99, item 2 do Ato Declaratório SRF nº 4/99, e itens 1 e 10 do Ato Declaratório SRF nº 7/99).

No caso de mútuo entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, com prazo de pagamento e taxa de juros definidos, o IOF devido será calculado e cobrado na data da entrega ou da colocação dos recursos à disposição do mutuário, e recolhido até o 3º (terceiro) dia útil subseqüente ao decêndio de ocorrência do fato gerador.
(Art. 13, § 3º, da Lei nº 9.779/99 e item 2 do Ato Declaratório SRF nº 7/99).

Alíquotas

a) mutuário pessoa jurídica 0,0041% ao dia;

b) mutuário pessoa física 0,0041% ao dia.

Farei este contrato no final do exercício quando tivemos o montante que foi usado desta conta Banco ? E como ficaria este lançamento em cada operação realizada (pagamento das despesas em conta que não é da empresa) Por favor exemplifique

Grata

Olá Patrícia,

na empresa que conceder o vlr irá gerar um direito de receber então vc deve criar uma cta no ativo - circulante - credito - "nome da empresa"

E na outra empresa irá gerar uma abrigação de pagar o emprestimo cta no passivo - circulante - obrigações diversas - "nome da empresa"

Obs: IOF deve ser apurado mensalmente.

Espero ter ajudado.

Oi Patricia,

Os contratos devem ser feitos na data em que for creditado os numerários na conta corrente da empresa. Você abrirá contas distintas para cada empresa que efetuou o empréstimo no ativo circulante e nas empresas que receberam o empréstimo no passivo circulante;

a) Empresa que efetuou o empréstimo:

1122 - Outros Créditos (Ativo Circulante ou Ez. L. Prazo)
1122.01 - Contas a Receber
1122.02 - Títulos a Receber

1122.03 - Mútuos
1122.03.01 - Empresa Ltda
1122.03.02 - Fulano de Tal Ltda.

b)Empresa que recebeu o empréstimo:

2112 - Obrigações Financeiras (passivo Circ. ou Ez. L. Prazo)
2112.01 - Empréstimos Bancários
2112.02 - Financiamentos
2112.03 - Mútuos
2112.03.01 - Empresa Ltda
2112.03.02 - Fulano de Tal Ltda.

Estes são apenas exemplos tá, você pode adequequar o seu plano de contas e abri-las da melhor forma à demonstrar no seu balanço.

Bom trabalho

Gil