Venda de mercadorias para consumidor final

Bom Dia,

Gostaria de saber se quando faço uma venda de mercadoria para uma construtora, que nesse caso é considerada como consumidor final. Temos que pagar o icms subst.? Se sim, que alíquota aplicar?

Juliana Alves,

Sim é obrigatório o recolhimento do ICMS ST mesmo para consumidor final. Lei Complementar nº 87/96

O valor aplicado é calculado sobre o valor de alíquota interna de seu estado deduzido do valor da MVA + alíquota interna.

Segue uma instrução de como calcular: clique aqui


Att.

Ola Kaik, tudo bem?

Deixa eu te falar uma coisa, eu tenho um programa aqui que calcula automaticamente o ICMS ST, e o mesmo quando eu coloco que é para "consumidor Final" me apresenta a mensagem de que esse tipo venda não há incidência de ST.

Teria como você dar uma outra olhada nessa Lei Complementar?



Sds

Eduardo,

Tudo bom meu caro e contigo?

Bom a LC por mim mencionada é a regra geral, mas sabemos que o órgão competente de ICMS, ICMS ST, ICMS Diferido entre outros é o Estado.

Aqui no ES o Art. 185 se não me engano o § 6.º Diz exatamente o que eu expliquei a nossa colega, então para maior certeza sugiro entrar em contato com regulamento de seu estado, mas a regra geral e aumenos aqui no ES sim é de recolhimento obrigatório mesmo a consumidor final.


Att.

Boa tarde companheiros(as)

Mesmo a construtora sendo consumidor final não teria nada a ver ela tendo IE para o caso em tela?

att