Imposto de renda pessoa física

Bom dia,

Tenho uma Associação (IMUNE E ISENTA) que funciona como Igreja, esta igreja é regida por um estatuto, no qual se especifica que a igreja não deve ter funcionários, e que os pastores seriam remunerados por somente com o côngruas pastorais, esse côngruas ficou determinado em um valor fixo mensal, pago em 13 meses, a somatória total deste alor ultrapassa a base do IR, e o beneficiado já declara IR, porém o valor do côngruas nunca foi declarado pelo mesmo, mas agora com as obrigatoriedades, este valor sera declarado pela igreja, então o mesmo terá que declarar o recebimento da Associação, correto?

Bom dia Bianca,

Se a somatória total deste valor ultrapassa a base de cálculo de IR,
é Obrigatório a declaração deste rendimento.
A igreja recolhe o Darf de IR do contribuinte ?

Att.
Junior

Não pois eles não tem vinculo empregatício, o que a igreja paga é uma espécie de ajuda de custo, e pela mesma ser Isenta de contribuições não faz o recolhimento.

Entendi,
então essa ajuda de custo ultrapassa R$26.816,55 ?

Vou fazer uma Observação:

Tenho um Primo que é Pastor, ele recebe uma ajuda de custo em torno de
R$400,00 para despesas com combustível, porém ele trabalha em uma tecelagem,
ele declarou IR somente usando o rendimento da tecelagem.

Acredito que me equivoquei em dizer que é obrigado a declarar esta "ajuda de custo",

Assim como você disse, e esta certo, a Igreja é Isenta de contribuições .

ATT.
Junior

Então mas nesse caso, a ajuda de custo tem como valor total anual R$ 33800,00, então seria adequado declarar não?

Bianca,

Ajuda de custo é considerado Rendimento Isento e Não-Tributável. Esse valor deve constar no seu Informe de Rendimentos. De qualquer forma, inclua na Ficha Rendimentos Isentos, linha 24 – Outros. Informe o nome e CNPJ da fonte pagadora e indique a descrição e o valor recebido.

Eu acredito que não precisa declarar, por não possuir informe de rendimentos ou comprovantes de pagamentos.
Porque você até pode declarar, lá em Rendimentos isentos e não-tributáveis,campo 24.Mais a igreja vai ter de justificar o
valor da ajuda de custo.

No meu ponto de vista o Contribuinte fica desobrigado a declarar este rendimento.

Espero que alguns colegas possa nos ajudar.

Att.
Junior

Então mas a Igreja terá de entregar a de entregar a declaração, declarando desta forma o valor, diante disso o correto é que o beneficiado também declare a mesma, não?

Bianca Dias,

Se tenha algo comprobatório, como RPA, ou os carnês de INSS recolhidos pelo pastor sim devem ser declarados os valores. Caso sejam só por meio de recibos avulsos não tem obrigatoriedade visto que não tem comprovação fiscal.

Lembrando se ele paga sobre o teto sua previdência ele também está sujeito ao recolhimento avulso do IR ou seja o carnê Leão.

Att.

Mas e no caso da Igreja, o que fara com esse valor, não irá declarar deixando dessa forma uma diferença no ativo?

Bianca Dias,

Como você mesmo disse em seu questionamento " somatória total deste alor ultrapassa a base do IR, e o beneficiado já declara IR", ou seja, ambos deverão lançar os valores. O pastor em sua DIRPF, e a igreja como despesas de ajuda de custo ou recibo prebenda:

D- Sustento Pastoral Prebenda - CR
C- Disponível Caixa/Banco - AC
H - Pag. Recibo Prebenda c/Ajuda custo a Pr. Fulano de tal mÊs xx/2015.
Informação Prebenda: clique aqui

Att.

Então ambos farão a declaração dos valores, correto? Mas e quanto ao imposto de renda retido na fonte e o recolhimento de INSS, como irá ficar ?

Bianca,
A recolhimento do carne de INSS ?
Se não á recolhimento, não precisa declarar.
Se o pagamento de ajuda de custo for feito por meio de recibos,
não a necessidade de declarar.


Att.

Junior

Bianca Dias,

Exato.
Em razão do recolhimento basta você apurar o valor recebido bruto, aplicar os valores de acordo com a tabela de INSS e IRRF até 30/04/2015 e preencher a DIRPF.
Ressalto novamente a tabela é apenas até 30/04 visto que o prazo para entrega da DIRPF era até 30/04/2015.

Att.

Muito obrigado rapazes.
Acabei achando também uma instrução normativa que especifica a questão de um pastor, por ser pastor a empresa fica isenta ao recolhimento com relação ao INSS, sendo assim só é recolhido o IR.

Oi Bianca,

Pelo que fazemos aqui , a igreja e obrigada a apresentar A DIRF, com os valores de ajuda de custos, bem como deve ser recolhdio o IRRF com o codigo 0588 sem vinculo empregatício. Os rendimentos dele na fisica entra como rendimentos isentos.

Elizete

Boa tarde Elizete,
Mas o valor recebido pela igreja e que tem de ser declarado pelo pastor mesmo ultrapassando e muito a base do IR, é declarado como isentos? E quanto a ajuda de custo tem um valor máximo que venha a ser considerado ajuda de custo?