João Silvestre, bom dia....
Obrigado pela sua resposta, vou anexar parte da definição do nosso colaborador Claudio Rufino onde eu não compreendo.
" Embora o amigo Paulo da Costa, tenha esclarecido algumas atribuições praticadas pelos CONTADORES e/ou TÉCNICOS EM CONTABILIDADE, acredito que tenha se confundido em afirma que "BALANÇO DE S/A", não pode ser assinado por TÉCNICOS EM CONTABILIDADE
Essa afirmativa, não procede aliás muitos colegas e até porfessores com MBA e etc.)não possuem esse conhecimento e nem sei onde leram ou ouviram dizer que os TÉCNICOS EM CONTABILIDADE, não podem assinar "BALANÇO DE S/A".
Não há impedimento legal nem embasamento que possa impedir ao técnico em contabilidade de não assinar balanço da S/A.
Portanto os TÉCNICOS EM CONTABILIDADE, podem e devem assinar os "BALANÇOS DE S/A" sem nenhum problema.
A seguir disponho a RESOLUÇÃO CFC Nº 560/83 DE 28 DE OUTUBRO DE 1983, que DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 25 DO DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946.
CAPÍTULO I
DAS ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS DOS CONTABILISTAS
Art. 1º - O exercício das atividades compreendidas na Contabilidade, considerada esta na sua plena amplitude e condição de Ciência Aplicada, constitui prerrogativa, sem exceção, dos contadores e dos técnicos em contabilidade legalmente habilitados, ressalvadas as atribuições privativas dos contadores.
AQUI COMEÇA MINHA DÚVIDA
Art. 3º - São atribuições privativas dos profissionais da contabilidade:
Vai do 1 ao 48
§ 1º - São atribuições privativas dos contadores, observado o disposto no § 2º, as enunciadas neste artigo, sob os números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 43 além dos 44 e 45, quando se referirem a nível superior.(**)
Essa parte eu não entendi no que se trata de CONTADORES e QUANDO SE REFERIREM A NÍVEL SUPERIOR
A resolução se refere a PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, TECNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES.
Por favor, desculpe minha ignorância quanto a essa resolução, e obrigado pela sua atenção.