Contabilidade e prestação de serviços contábeis para Entidad

Prezados Colegas, muito boa noite!

Fui procurado por uma associação que foi constituída em 2008, porém manteve-se inativa até o final de 2014 iniciando suas atividades em 2015 ja encontrando-se com algum movimento financeiro a partir de janeiro deste ano. Então por gentileza vos pergunto:

1) Contrato de prestação de serviços deve ser feito com data retroativa a partir de janeiro ja que irei contabilizar a partir desse período?

2)Quero respeitar o valor minimo de honorário contábil do Sescon aqui de Santa catarina para esse tipo de PJ( sugestão R$427,00 mensais). No entanto fiz um acordo que no primeiro ano vou cobrar um valor menor(R$2.000,00 reais ano) e a diferença colocar como gratuidade/serviço voluntário. Foi uma forma que encontrei para cobrar dentro da realidade da entidade e respeitar a tabela do Sescon. Alguém tem experiencia nesse tipo de transação a respeito de desconto / gratuidade e sobre consequentes aspectos fiscais, contábeis e contratuais?

3) Na ata de posse da atual diretoria não consta aprovação da prestação de contas dos ano de 2014. Os diretores estão alegando que estava inativa, sem movimento então não havia o que aprovar nesse sentido. Como a situação é nova para mim não sei se no ano calendário que fica inativa/sem movimento tem de ser gerado balanço patrimonial mesmo que com saldo zero.

Tendo em vista uma demanda grande de entidades sem fins lucrativos operando irregularmente dessa forma acredito ser um tema interessante para discutirmos. Agradeço antecipadamente!

Tony Bom Dia...

1) Contrato de prestação de serviços deve ser feito com data retroativa a partir de janeiro ja que irei contabilizar a partir desse período?


R: O contrato tem que ser feito referente a sua responsabilidade técnica, se você for refazer o serviço desde um certo período deixe claro no contrato, caso contrario coloque da data de 01/01/2015 que é sua responsabilidade.


2)Quero respeitar o valor minimo de honorário contábil do Sescon aqui de Santa catarina para esse tipo de PJ( sugestão R$427,00 mensais). No entanto fiz um acordo que no primeiro ano vou cobrar um valor menor(R$2.000,00 reais ano) e a diferença colocar como gratuidade/serviço voluntário. Foi uma forma que encontrei para cobrar dentro da realidade da entidade e respeitar a tabela do Sescon. Alguém tem experiencia nesse tipo de transação a respeito de desconto / gratuidade e sobre consequentes aspectos fiscais, contábeis e contratuais?

R: Amigo com relação a honorário, creio que algo muito pessoal de cada contador, você tem que saber quanto te custa executar o serviço, o que os SESCON,s fazem é dar uma base, se você diminuiu por querer fazer um voluntariado, só posso te dar os parabéns e dizer que não há nada de errado nisso...


3) Na ata de posse da atual diretoria não consta aprovação da prestação de contas dos ano de 2014. Os diretores estão alegando que estava inativa, sem movimento então não havia o que aprovar nesse sentido. Como a situação é nova para mim não sei se no ano calendário que fica inativa/sem movimento tem de ser gerado balanço patrimonial mesmo que com saldo zero.

R: Tem que ser gerado sim Balanço e ele não está zerado é para ter alguma coisa.

Tony

Você pode firmar o contrato de prestação de serviços com a data atual, mas com a ressalva de que irá efetuar a contabilização de períodos anteriores, estipulando valores extras para o serviço.

Com relação à gratuidade dos serviços, sim você está correto nessa ação. Aqui na consultoria, também concedemos gratuidade a algumas associações, parciais e uma outra com gratuidade integral.

Sem movimento não significa estar inativa, se há uma sede, tem as contas de energia, água, telefone. Se há uma conta bancária, mesmo que não há movimento, tem que se contabilizar as despesas bancárias, se há ativos, tem a depreciação. Tudo isso é movimento contábil e deve ser contabilizado.

Bom trabalho

Grato pela prontidão amigos Wilian e Clovis,
Ainda sobre essas mesmas questões tenho duvidas:

1) Quanto a contabilização do períodos anteriores a 2015(2008 a 2014) estava realmente inativa e ja lançado RAIS e DIPJ desse periodo. Quanto as despesas desse período a entidade fica sediada na casa de um dos diretores(o que parece ser bem comum no inicio dessas entidades) e acredito que complica agora ratear essas despesas retroativas e lança-las contabilmente. Então fica a pergunta: Faço um balanço de abertura a partir de 01/01/2015?

2)Amigo Clovis a gratuidade parcial voce emite nota fiscal pelo valor que total e da uma uma espécie de desconto? Digo isso porque será que posso informar ao CRC o valor de 427,00 mes na responsabilidade técnica sendo que na pratica vou receber bem menos que isso(100,00)? Não seria a gratuidade um serviço voluntario e para tanto essa parcela voluntaria deveria ser registrada? Realmente estou confuso nesta parte nem no guia atual do CFC encontrei resposta a essa questão.

3)Amigo Wilian se a entidade nos periodos que estava inativa nao movimentou o financeiro(pelo menos hoje quase impossível de voltar ao tempo ver essas despesas(cartorio, expediente..) não poderia fazer uma balanço de abertura a partir da sua data de fundação com saldo zero? ou melhor para nao me comprometer em fazer balanço de abertura a partir do inicio de 2015 com as informações de despesas e receitas comprovadas?

Tony

No caso citado, fazer um balanço de aberta em 2015 seria a melhor solução.

Na cobrança pelos serviços emitimos o valor total do serviço acordado e damos um desconto, a diferença lançamos como gratuidade/voluntariado.

No nosso plano de contas utilizamos como titulo: Gratuidade, subtítulo: Serviços voluntários e conta: Serviços Contábeis

Bom trabalho

Obrigado Clóvis!
Voce faz contrato com valor integral dos honorários e coloca alguma clausula indicando os descontos concedidos por causa da gratuidade?

Tony

Mencionamos no contrato o valor total da prestação. No nosso caso não há nenhuma cláusula sobre os descontos, isso foi acordado posteriormente e foi decidido de comum acordo por identificação com a causa. Os descontos concedidos nós mencionamos em notas explicativas. No seu caso, como desde o início há a intenção de conceder os descontos, fica a critério indicar uma cláusula específica sobre o assunto.

bom trabalho