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Ganho de capital em Herança

Fernanda Menegatti

Fernanda Menegatti

Iniciante DIVISÃO 4 , Farmacêutico(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 24 agosto 2015 | 09:18

Boa tarde,

Um imóvel recebido por herança em 2006, consta como valor venal na partilha 6.500 mil reais.
Porém hoje o proprietário quer fazer a venda e questionou sobre o imposto sobre o ganho de capital.

Conforme atualizado o ganho de capital agora tem que ser calculado pelo valor de mercado.

Como irei calcular o ganho de capital sendo que o valor que me consta apenas é o venal de 2006?
Terei que fazer o valor de mercado de 2015 - o valor venal de 2006?

A diferença é muita, e os 15% ficaria muito alto.

Alguém sabe como está funcionando isso hoje em dia?

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 24 agosto 2015 | 13:38

Fernanda,

Exatamente, o valor deve ser reajustado e calculado normalmente, a diferença irá ser apurada o ganho de capital podendo ser parcelado.

Att.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES
Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 24 agosto 2015 | 15:13

Fernanda ,

Infelizmente sim, deverá ser recolhido este montante.

Detetermina o Artigo 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB 15/2009 que:

Art. 1º Os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Nacional poderão ser parcelados em até 60 (sessenta) prestações mensais e sucessivas, observadas as disposições constantes desta Portaria.

Nota: Sugiro marcar um atendimento junto a SRF de seu estado para melhor explicação e orientação do parcelamento, visto que este tipo de operação tem um critério mais sensível.

Att.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
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Vitória/ES

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