ECF e informações Contabéis

Boa Tarde Pessoal,

Tenho algumas empresas do Lucro Presumido que nos envia somente as notas fiscais, as quais fazemos as apurações dos impostos, mas não nos enviam as documentações contábeis e nem extratos bancários. Assim sendo, na geração do ECF não terá informações de Balanço, DRE etc...
Simulei uma validação aqui sem estas informações (mas somente com informações pertinentes a IRPJ e CSLL, conforme os trimestres), e o PVA validou, porém não tentei transmitir.
1-A minhas dúvidas são:
1.1- Será que pode transmitir assim?? sem valores contabeis??
1.2- que isso pode acarretar?? tipo problemas junto a RFB por falta de informações

Uma outra situação é a seguinte:
Tem uma empresa que veio para a gente em 07/2015 que estava sem contabilidade no ano de 2014, e não foi enviado a DSPJ no momento pertinente.
2- As minha dúvidas são:
2.1- Será que aceita transmitir ECF zerado para que não tenha multa de Falta de Declaração??
2.2- Caso não possa ser zerado, posso enviar a R$ 0,01 ou R$ 1,00??
2.3-No caso de envio com valores baixos, pode haver alguma penalidade?

Toda e qualquer empresa é necessário a escrituração contábil e apuração dos fatos em caixa, diário, razão para geração dos relatórios de balanço e DRE, a omissão desses dados acarretará em multa.

A pessoa jurídica que não se adequar à divulgação e não apresentar as informações ou a fizer com atraso, fica sujeita a multa equivalente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), por mês-calendário ou fração, do lucro líquido antes da incidência do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, no período a que se refere a apuração, limitada a 10% (dez por cento).

Caso envie ela com dados faltantes terá 365 dias para corrigir a omissão sem ser multado.

Boa noite,

Phillipe,

caso estas empresas elas não forem obrigadas a entregar a ECD,

ao informar o seguinte na ECF

Tipo de Tributação L - ( livro Caixa,) não ira informação alguma de Balanço e DRE para o validador da ECF, ficando a mesma igual a antiga DIPJ. ( que eu acho q é a duvida Janine)

Tipo de Tributação C -( Contábil ), eu estarei dizendo que entreguei a ECD obrigatório ou facultativa, sendo obrigatório ter o Balanço e a DRE na ECF.


esta interpretação estaria correta?

Obs: agora eu acho q enviar zerada não tem como mesmo né!!!!!

Bom dia Pessoal,

Agradeço a todos pela atenção, mas realmente a minha dúvida Gilmar é esta: empresas que não estão na ao ECD no tipo de tributação de livro caixa.
E as informações do Phillipe foram bastantes esclarecedoras, pois temos que ficar atentos a estes fatos.

Bom dia colegas,

A Interpretação do Gilmar está correta sobre a obrigatoriedade e tipo de preenchimento.
No entanto, é possível sim o envio do ECF zerado, irá apenas aparecer advertências dos campos IRPJ e CSLL sem valores, mas segue transmissão normalmente.


Att.