ECF Lucro Presumido (trimestral) x Contabilidade (anual)

Boa tarde!

Em relação à ECF de uma empresa no Lucro Presumido, o programa da RFB cadastro assume o encerramento trimestral para o cálculo do IRPJ e da CSLL. A Contabilidade é por exercício. Para a escrituração contábil continua valendo o período anual na impressão do Livro Diário, correto? Obs. a empresa não esteve na obrigação da entrega da ECD.

Mais uma pergunta: No cadastro do meu sistema há várias opções de tributação e percebi que para o Lucro Presumido há o item Lucro Presumido/Real. Não entendi esse item, se a opção pela tributação dá-se no inicio de cada ano e é para todo o exercício. Gostaria da ajuda, acho que talvez eu esteja equivocada.

Léa, boa tarde.

Se suas empresas são do Lucro Presumido e não entregaram a ECD, então o tipo de escrituração deverá ser "L".
Habilitando essa opção no validador da ECF, irá "abrir" apenas os quadros relacionados ao que integra a base de calculo do IR e CSLL por trimestre, e as informações econômicas e financeiras.
As informações para empresas LP que não transmitiram a ECD são basicamente as mesmas da extinta DIPJ. Não há plano de contas e etc..

Fernanda,

O "L" creio que seja Livro Caixa. Mas mesmo sendo Lucro presumido, sem entrega da ECD, nós optamos pela escrituração Contábil. Isso não está correto? Ou teria que obedecer a RFB? Ou essa opção pode ser só para a ECF?

Bom dia Léa,

Veja o que diz o Manual de Orientações do ECF, de Agosto/2015, pág 58.

Tipo de Escrituração:
"L - Livro Caixa ou Hipótese prevista no §1o do art. 129, Instrução Normativa no 1.515/2014 (Lucro Presumido) ou Sem Escrituração (Imunes ou Isentas) ou Não obrigadas a entregar a ECD, de acordo com a Instrução Normativa no 1.420/2013."
...

Se sua empresa é LP e não transmitiu a ECD por não estar obrigada, de acordo com a IN 1.420/13, deve utilizar o tipo de escrituração L.
A opção L não significa apenas Livro Caixa, veja que temos vários "ou" na frase, "ou isso ou aquilo..."

Veja o que diz a opção C:

"C - Obrigadas a entregar a ECD ou entregaram a ECD facultativamente (Lucro Presumido, Imunes ou Isentas) "
...

;)

Bom dia,

No meu caso entregamos a ECD mesmo não sendo obrigada..Como devo proceder nesse caso??Entrego como livro caixa ou sou obrigada a importar a ECD dentro da ECF??

Obrigada

Olá Gisele, bom dia.

No tipo de escrituração C corresponde a: Obrigadas a entregar a ECD ou entregaram a ECD facultativamente (Lucro Presumido, Imunes ou Isentas)
Por esse item entendo que mesmo quem entregou a ECD de forma facultativa, deverá recuperá-la na ECF.

Contudo em outras partes do mesmo manual diz que a recuperação da ECD na ECF são para empresas obrigadas a entregar a ECD. (pág. 14)

Quando fiz as minhas ECF's minha consultoria informou que mesmo tendo entregue a ECD sem estar obrigada, deveria ser recuperado o arquivo validado, assinado e transmitido. Pelo simples fato de ter sido transmitida.

Agora com o novo manual de Agosto cabe uma consultoria especifica.

Fernanda, bom dia.

Obrigada pela dica do manual. Já havíamos visto, mas não detalhadamente. Sua dica me facilitou muito. Estamos examinando para completarmos nossa tarefa.

Att.

Léa

Boa Tarde

Lea Barbosa

a Fernanda esta correta veja a minha interpretação que efetuei num topi aqui aonde um colega nosso disse q a interpretação esta correta!!!

ao informar o seguinte na ECF

Tipo de Tributação L - ( livro Caixa, ) não ira informação alguma de Balanço e DRE para o validador da ECF, ficando a mesma igual a antiga DIPJ. ( que eu acho q é a duvida Janine)

Tipo de Tributação C -( Contábil ), eu estarei dizendo que entreguei a ECD obrigatório ou facultativa, sendo obrigatório ter o Balanço e a DRE na ECF.

TOPICO INFORMADO:
www.contabeis.com.br