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Lançamento de prestação de serviço com iss retido

Assis Medeiros

Assis Medeiros

Bronze DIVISÃO 3 , Não Informado
há 9 anos Quarta-Feira | 16 setembro 2015 | 20:30

Prezada Amanda,

A princípio aluguel de máquinas (bens) não seria nem tributado no ISS, pois não está relacionado como serviço na L. C 116/2003 (exceto, cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário).
Aluguel de bens é uma cessão de direito de uso por um determinado tempo a um terceiro e não uma prestação de serviço. Já alugar ou locar um equipamento fornecendo um funcionário para opera-lo, terá uma parte da receita como serviço.

Sua dúvida é sobre os lançamentos contábeis? Ou a forma de declaração na apuração do Simples?

Assis Medeiros

Assis Medeiros

Bronze DIVISÃO 3 , Não Informado
há 9 anos Quinta-Feira | 17 setembro 2015 | 22:09

Prezada Amanda,


Particularmente faço da seguinte forma:

D - Cliente, Caixa Ou Banco........R$ 10.685,14
D - ISS a recuperar......................R$ 218,06
C - Receita de Serviços................R$ 10.903,20

Pela recuperação:

D - Simples a Recolher
C - ISS a Recuperar

Muitas contabilistas utilizam "Simples a Recuperar", porém dentro da cesta do Simples há vários impostos e para algumas atividades do Simples pode haver retenção também do INSS, por isso, julgo ser necessário segregar o tributo que foi retido. Assim, terá escrituração mais analítica.

Deve ficar atenta, ao valor da quota de ISS na guia do Simples, verificando se não ultrapassa. Alguns tomadores retem a alíquota básica da atividade que pode chegar a 5%, enquanto a empresa pode estar obrigada a recolher em sua faixa de receita 2%, ou seja retido 3% a mais.

A cessão de direito de uso não é bem um fato contábil, por isso, normalmente não é escriturada, pois o bem não deixou de pertencer a empresa originaria, apenas está em posse de uma outra.
Para ter um registro patrimonial desse equipamento poderá ter uma conta de Direito (AC) com o nome do cliente, para onde poderá transferir vindo do Imobilizado. Forma parecida como é feito com imoveis para venda por imobiliárias, apesar de normalmente escriturados no Imobilizado, como são para a atividade fim da empresa são lançados no estoque e no seu caso um direito de receber o equipamento de volta.


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