ISS retido na Fonte em outro Municipio

Tenho uma nota fiscal onde há retenção de iss. Só que o ISS dessa nota fiscal é devido fora do Municipio de São Paulo. Como faço para lançar corretamente esse ISS que no caso não será pago aqui?!?!

Trata-se de uma obrigação, que deverá ser apropriada em conta do passivo circulante.

Boa tarde, Camila


A resposta seria mais conclusiva se você pudesse mencionar a natureza dos serviços prestados por sua empresa, porque inicialmente estudaríamos a Lei Complementar 116/2003, e também o porte da empresa e a respectiva opção tributária federal (simples nacional, lucro real, presumido ou arbitrado, etc.)

Mesmo assim, frente aos parcos subsídios que você nos propôs, postarei uma opinião com base no que seu enunciado dá a entender:

Supondo que o ISS é devido ao município em cujo território o serviço foi prestado, prestando tal empresa serviços em outro município, o tributo será devido exclusivamente à fazenda pública de tal localidade.

Deste modo, visto que a sede da empresa é em São Paulo e a empresa presta serviços em outros municípios, o imposto retido em outros territórios não poderá ser compensado com o iss devido à cidade da sede.

Portanto, seria necessário você separar os serviços nos tipos "serviços na cidade" e "serviços fora da cidade". Por sua vez, a provisão para o impostos seria da seguinte maneira:

A - Serviços prestados na cidade:

A.1 - Pelo registro das receitas e respectivas retenções
D) Caixa ou Bancos ou Clientes (AC)
D) ISS a Recuperar (AC)
C) Receitas da Prestação de Serviços na própria cidade (CR)

A.2 - Pela provisão e compensação dos impostos retidos
D) Despesas com ISS (CR)
C) ISS a Pagar (PC)

D) ISS a Pagar (PC)
C) ISS a Recuperar (AC)

B - Serviços prestados fora da cidade:

B.1 - Pelo registro das receitas e respectivas retenções
D) Caixa ou Bancos ou Clientes (AC)
D) Despesas com ISS (CR)
C) Receitas da Prestação de Serviços na própria cidade (CR)

OBS: Concluindo-se que não é possível compensar os tributos retidos "por outras cidades", já classifiquei esta retenção direto como despesa.

Bom trabalho.

Notas:
1) Caso esta sugestão seja adotada, recomenda-se que o Plano de Contas da empresa deve ser observado e/ou adaptado, porque as contas aqui citadas são apenas ilustrativas
2) Visto que esta postagem é atinente apenas ao ISS, nos modelos de lançamentos aqui citados não foram citados os registros de outros impostos porventura incidentes sobre as operações

Legendas:
AC - Ativo Circulante
PC - Passivo Circulante
CR - Contas de Resultado

OK....muito obrigado!!! Esclareceu minha duvida!!!