Filipe Pereira Lima de Almeida Prado
Iniciante DIVISÃO 1Prezados,
Gostaria de dividir com vocês algumas dúvidas sobre como deve ser tratado o estoque de produtos que serve de lastro quando da emissão e, depois, quando do endosso de um Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) emitido conforme Lei 11.076/2004. Antecipo que sou advogado então já adianto minhas desculpas pela imprecisão técnica dos termos empregados abaixo.
A premissa para esta pergunta reside no fato de que o CDA é uma promessa de entrega de produtos e que aquele que apresentar o título no armazém que emitiu o CDA tem o direito de retirar os produtos para si. Outro fato importante é que o título pode circular por endosso de sorte que o detentor do CDA (e, por conseguinte, do direto de retirar os produtos no armazém) pode vender o título e, no final, o último na cadeia de endossos será o "dono" dos produtos.
Pois bem, quando o produtor deposita seus produtos (100 toneladas de grãos de soja, por exemplo) em um armazém e este armazém emite um CDA para este produtor, como ficam estas 100 toneladas no estoque do produtor? Vamos considerar, ainda, que o CDA foi endossado por R$ 100 mil para uma Trading Company.
Consigo imaginar três cenários relevantes neste tipo de operação:
1- Baixar o estoque quando o produto for entregue no armazém, mas teria de haver uma entrada no ativo (do CDA/título) já que neste momento o título ainda é do produtor;
2- Baixar o estoque quando do primeiro endosso do CDA para a Trading (e dar entrada de caixa dos 100 mil recebidos pelo título), mas isto significa que a Trading que adquiriu o título teria que dar entrada das 100 toneladas de soja em seu ativo, certo?
3- Baixar o estoque no final, quando a Trading retirar o produto no armazém... mas neste cenário como ficariam os 100 mil recebidos pelo CDA ?
Acho que a pergunta aqui é a seguinte: Em que momento o produtor deve dar baixa destes produtos em seu estoque?