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PEP ICMS-SP reparcelamento como contabilizar

Roni Marcos Bento

Roni Marcos Bento

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 11 dezembro 2015 | 09:31

Prezados colegas,

Solicito esclarecimentos da forma de contabilizar reparcelamento de PEP ICMS-SP, descrevo os dados:

Em 12-2012 foi parcelado o ICMS mês 08-2012 = R$ 225.584,67 e Encargos = R$ 89.590,29, perfazendo o total de R$ 315.174,96 em 36 parcelas.
Parcelas pagas e encargos apropriados até a parcela 18 em 05-2014.
Saldos (ICMS original = R$ 100.729,83, Encargos = R$ 56.853,76), em 05-2014.
Em 06-2015 foi reparcelado em 120 parcelas junto com outros saldos de ICMS.

Nova composição dos valores conforme Termo de Aceite:

R$ 132.540,09 (Vl. atualizado na data do pedido, sem os beneficios do PEP.)
R$ 85.738,53 (Acréscimo)
R$ 118.808,67 (Vl. atualizado na data do pedido, com os beneficios do PEP)

Minha questão:

Como contabilizar esses valores do reparcelamento em relação aos saldos do parcelamento de 12-2012, sendo que em 12-2012 já foram contabilizados as transferências do ICMS e encargos a apropriar.

Aguardo a colaboração dos colegas, obrigado.




MARCIO

Marcio

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Sábado | 12 dezembro 2015 | 21:50

Encontrei uma resposta a outro pergunta que a meu ver responde a sua pergunta:

"Quando da consolidação da dívida, o passivo deve retratar exatamente o valor disposto no Termo de Acordo do Parcelamento.
É necessário ainda Segregar as parcelas de Curto e Longo Prazo.
Você vai deduzindo Mês a Mês o valor da parcela consolidada e apropriando a atualização monetária em conta de resultado.
Mencione na Rubrica das Contas o Nº do Acordo ou do processi originário.

Se a empresa perdeu o parcelamento e reparcelou, faça a transferência do valor remanescente, atualizado pelo novo acordo de parcelamento, para uma nova conta mencionando o novo nº processo, assim não perderá o "rastro"."

Se não for esta a sua dúvida, pode postar novamente.

Marcio L. Diniz
61-98513-4992

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