Declaração pró labore.

Boa tarde.

Tive meu seguro desemprego bloqueado porque sou sócia da empresa do meu marido, mas não tenho renda, pró labore.
Vou entrar com recurso no MTE para a liberação, tenho que levar uma declaração de pessoa juridica sem recebimento de pró labore.

Teria algum modelo especifico?

Obrigada

Bom dia Angelita,

Segue o modelo, veja se ajuda


DECLARAÇÃO QUE NÃO RECEBE RENDA
Eu,_______________________________________________________________,
portador(a) do RG___________, e do CPF nº ________________________declaro sob
as penas da lei, para fins de apresentação à Universidade da Região de Joinville –
UNIVILLE, que NÃO RECEBO atualmente, salários, proventos, pensões, pensões
alimentícias, aposentadorias, benefícios sociais, comissões, pró-labore, outros
rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou
autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio, e quaisquer outros.
Declaro ainda, a inteira responsabilidade pelas informações contidas nesta
declaração, estando ciente de que a omissão ou a apresentação de informações e/ou
documentos falsos ou divergentes implicam no cancelamento da inscrição do acadêmico
______________________________________________________________do processo
de bolsa de estudo, bem como o cancelamento da bolsa de estudo obrigando a imediata
devolução dos valores indevidamente recebidos, quando for o caso, além das medidas
judiciais cabíveis.
Autorizo a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE a certificar as informações
acima.
Local e data: ____________________, _____ de _____________


Assinatura (Reconhecida em Cartório)

Ola Angelita,

Se o MTE não tiver um modelo obrigatorio, então redija uma com seus dados.

att

Angelita Prochinski Robinson ,

você infelizmente não tem direito ao Seguro Desemprego, pois participa em uma sociedade empresarial. Mesmo não tendo a sua retirada pró-labore a Lei do Seguro Desemprego diz que:
a assistência financeira temporária será prestada ao trabalhador que:- Tiver sido dispensado sem justa causa;- Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;- Tiver recebido salários consecutivos, no período de 6 meses anteriores à data de demissão;- Tiver sido empregado de pessoa jurídica, por pelo menos 6 meses nos últimos 36 meses;- Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família;- Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

de uma olhada no link abaixo

www.empresario.com.br

Boa tarde.

Trabalhei durante 8 anos em uma mesma empresa com carteira assinada, tenho sociedade da empresa do meu marido de 1% só que nunca recebi pró labore e ou distribuição de lucros.
Vcs acham que não tenho direito de receber o seguro desemprego?

Angelita Prochinski Robinson ,

Infelizmente não, independente de não receber pro-labore ou participação no lucro, você e socia de uma empresa para o mte você tem renda

O fato de possuir participação societária não é impeditivo para recebimento do seguro desemprego.

Pedro André Dias ,

Ela pode ate chegar a receber parcela, mais pode ficar ciente que ela vai receber uma cartinha da receita comunicando a devolução do seguro, tive um caso recentemente, um funcionario foi demitido so que o mesmo era socio de uma empresa so que ele nunca tinha informado que ele era socio, mais ou menos parecido com o caso a amiga, ele recebeu 2 parcelas e recebeu o comunicado para devolução das parcelas ja recebida.

Daniel, Para explicar seu caso, somente com maiores detalhamentos e avaliação do porque disto.
Porem legalmente não é impeditivo, meramente a participação societária. O que é, é o recolhimento de INSS no período, que ai caracteriza o recebimento.
Mas convictamente lhe afirmo que apenas a participação societaria não é fator para o não recebimento do seguro desemprego.

RESOLUÇÃO Nº 467, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005

Art. 18. O pagamento do Seguro-Desemprego será suspenso nas seguintes situações

II - início de percepção de benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto o auxílio-acidente e a pensão por morte.

Assim, de acordo com o caso em tela, é requisito fundamental para o recebimento do Seguro Desemprego que o empregado dispensado não perceba nenhum tipo renda que o auxilie em sua manutenção e de sua família, inclusive exercício de atividade na condição de autônomo ou sócio.

Pedro André Dias

Nos últimos meses o MTE está negando o SD ou pedindo restituição a quem sacou nos casos em que for contatado que o contribuinte é sócio de empresa....apenas ter seu nome na sociedade já faz perder o benefício e não tem conversa, não importa se não retira pro labore, não importa se é 1%, não importa se não trabalha na empresa nem nada....será necessário entrar com processo judicial para tentar reaver o benefício.

Karina Louzada

tenho colegas com o mesmo problema !!
difícil,mais acredito que as vezes pode ser falta de conhecimento.

att

Boa tarde a todos, Cara Angelita Prochinski Robinson,

Infelizmente vc não terá direito ao SD mesmo. Nosso amigo Daniel Albuquerque postou os quesitos acima onde um deles diz:

Isso inclui a participação em sociedade. Uma empresa mesmo vc não fazendo a retirada de Pró-Labore, mas ela te gera lucros ou prejuízos, o que condiz como"Fonte de Renda para o seu Sustento"
Todas as empresas, são obrigadas a fazerem o Balanço Patrimonial anual, e distribuir seus lucros/prejuízos aos sócios ou até mesmo devolver diretamente para a empresa. Obs. é Obrigatório a fazer o Balanço Patrimonial, independente de ser Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Portanto como sócia de uma empresa, tendo apenas 1% ou 0,01%, isso é uma fonte de renda.

O que te aconselho seria o seguinte, vc tem 120 para dar entrada no SD, fazer alteração do contrato Social com a sua saída, e solicitar o SD. E depois que vc receber vc volta como sócia. A empresa pode ficar até 180 dias como Sociedade Limitada Unipessoal.

O escritório da empresa de seu marido deveria de te-los alertado disso antes de entrar na sociedade.

Att.