Devolução de venda; seu efeito no custo médio ponderado móve

Saudações a todos. Feliz 2016! Que ele seja repleto de conquistas pessoais e profissionais!

Sou Gerente de TI de uma empresa que atua nos segmentos ShipChandler e de Hotelaria Marítima. Nossa empresa é de apuração pelo Lucro Real. No segmento ShipChandler, atendemos pedidos de nossos clientes, onde são realizadas vendas de produtos; alimentícios, de limpeza e descartáveis. Nosso ERP utiliza o custo médio ponderado móvel como critério de avaliação do nosso estoque.

Queria com a iniciativa a seguir, colher opinião técnica a respeito do tema que gerou dúvida internamente. Novamente peço a ajuda dos senhores, quanto a corroborarem ou retificarem as conclusões a seguir. A dúvida agora é em relação a devolução de venda; seu efeito no custo médio ponderado móvel, e, sua contabilização.

Em 365 dias do ano ocorrem entradas de produtos em nosso estoque, por exemplo, (1.) a partir das compras, seja utilizando um processo de compra estruturado, onde há uma negociação, ou por compra emergencial, de rua, com valores até 3 vezes superior à compra negociada; (2.) bonificação de produtos por nossos fornecedores; (3.) devoluções/retorno de transferências de estoque da nossa Filial; etc. O custo médio dos produtos em nosso estoque/ERP é recalculado instantaneamente, a cada entrada de estoque! Por conta do critério de avaliação dele; custo médio ponderado móvel.

Em minha opinião, por conta do critério de avaliação do nosso estoque ser pelo custo médio ponderado móvel, a devolução de venda também impacta no cálculo dele - custo médio ponderado móvel. Por ser também uma re/entrada de estoque! O produto irá ser re/vendido posteriormente! O custo médio no estoque deveria ser basicamente de compras realizadas. O que na prática, em si tratando de movimentação de estoque, não é possível, justamente por existirem outras operações de entradas de estoque; bonificações, devoluções/retorno de transferências, e, também, de devoluções de venda.

Minhas conclusões em relação ao contexto acima são: (1.) a toda entrada de estoque o custo médio ponderado móvel tem de ser recalculado; (2.) se ocorrer uma devolução parcial ou total da venda, o valor unitário do produto na venda, ele será o mesmo no lançamento de devolução de venda; (3.) se considerarmos que a venda foi tributada de ICMS, PIS e COFINS, o valor unitário líquido do produto, na devolução de venda, ele será igual ao valor unitário do produto na venda, menos o ICMS, PIS e COFINS.

Por favor, os senhores concordam com as conclusões acima?

Outra conclusão minha é que a contabilização do lançamento de devolução de venda (Entrada), ela seria inversa à contabilização da venda. Para anular a venda! Ficaria conforme abaixo:
Crédito - Conta contábil Clientes
Débito - Conta contábil Venda de Mercadoria
Débito - Conta contábil PIS a Recolher
Crédito - Conta contábil PIS s/ Faturamento
Débito - Conta contábil ICMS a Recolher
Crédito - Conta contábil ICMS s/ Faturamento
Débito - Conta contábil COFINS a Recolher
Crédito - Conta contábil COFINS s/ Faturamento

Por favor, os senhores concordam com a conclusão acima?

Agradeço desde já a contribuição de vocês.

Um abraço.

Paulo Faria.
Oculto

Paulo Emílio de Faria Vecchio Júnior,
Bom dia.

A devolução irá influenciar sim no custo, isso porque a mercadoria irá voltar para o estoque e, provavelmente, ser vendida novamente. Logo, o seu primeiro raciocínio está correto.

Em relação à contabilização, houve equívoco somente quando do débito na conta de "Venda de Mercadoria", pois, em regra, por se tratar de uma conta exclusivamente de receita não há a possibilidade de debitá-la. Sendo assim, o correto a se fazer é debitar uma conta específica de "Devolução de Vendas". Quanto as demais contas utilizadas, está correta a sua movimentação.

Espero ter ajudado.

Dúvidas, à disposição.

Att,

Olá Luiz Maurício. Bom dia.
Feliz 2016 para você e toda a sua família.
Obrigado pela resposta.

Para o nosso debate, vou comentar a seguir o que existe de recurso em nosso ERP, que depois de postar aqui a minha dúvida em 28/DEZ/2015, eu consultei e fiquei sabendo pelo mantenedor dele. Peço a gentileza de uma nova análise sua, e de outros contribuintes do site contabeis.com.br.

O nosso ERP possui o seguinte recurso: Em relação ao valor unitário do produto na data da devolução de venda, no estoque, o nosso ERP possui o recurso de consultar/considerar o custo médio ponderado móvel do produto na data da venda. No passado! E assim refazer o custo médio ponderado móvel do produto no estoque, na ocasião da devolução da venda. Isso por alguns em nossa empresa está sendo visto como uma opção melhor. É outra visão/opção, que estamos buscando uma análise para sabermos qual o impacto disso; tributário e na apuração do resultado.

Quero deixar claro que o intuito aqui é o debate de ideais, procurando a interpretação do por mim postado, para uma adequação não só em nossa empresa. Outras podem ter a mesma dúvida! Inclusive irei consultar o IOB e, presencialmente faculdades próximas à nossa empresa, para colher opiniões de outros contabilistas. O FISCO também! O que depois postarei aqui, claro!

Em minha opinião, volto a reafirmar, posso estar errado e estaria procurando a correção dele meu erro, por conta do critério de avaliação do nosso estoque ser pelo custo médio ponderado móvel, o valor unitário do produto na devolução de venda também impacta no cálculo dele - custo médio ponderado móvel do estoque. Por ser também uma re/entrada de estoque! O produto vai re/vendido posteriormente, como já concluímos! O custo médio no estoque deveria ser basicamente de compras realizadas, o que na prática em si tratando de movimentação de estoque, não é possível, justamente por existirem outras operações de entradas de estoque, por exemplo; bonificações, devoluções/retorno de transferências, e, devoluções de venda.

Agradeço desde já uma nova contribuição sua e de outros contribuintes do site contabeis.com.br.

Um abraço.

Paulo Faria.
Oculto