Operações com Mercadorias

Num abatimento sobre vendas, os impostos e/ou contribuições também são afetados?

Suponhamos um exemplo didático:

A empresa Fulaninho Ltda. vendeu 10 unidades de uma mercadoria, a prazo, com valor unitário de R$ 100,00, com incidência de 17% de ICMS, com um custo total de R$ 500,00.

Lançamento da venda:

D - Clientes................................................ 1.000,00
C- Receita Bruta de Vendas....................... 1.000,00

D - CMV......................................................... 500,00
C - Estoques.................................................. 500,00

D - ICMS s/ Vendas....................................... 170,00
C - ICMS a Recolher...................................... 170,00

Suponhamos que o cliente recebeu a mercadoria e constatou avarias na mesma. Para não devolver a mercadoria, o cliente solicitou um abatimento de 10% e foi prontamente atendido pela empresa Fulaninho Ltda. Considerando que o abatimento é um evento posterior à venda e, portanto, posterior à emissão da nota fiscal, o lançamento correto seria o da primeira ou da segunda opção?

1ª Opção:

D - Abatimento s/ Vendas.............................. 100,00
C - Clientes.................................................... 100,00

-------------------------------------------------------------------------------------------

2ª Opção:

D - Abatimento s/ Vendas.............................. 100,00
C - Clientes.................................................... 100,00

D - ICMS a Recolher......................................... 17,00
C - ICMS s/ Vendas.......................................... 17,00

Entendo eu que um abatimento não pode alterar a base de cálculo da operação ocorrida, sendo assim, penso que a primeira opção é a correta.

Sugiro que ao postar no forum questões de contabilidade, coloque sua dúvida em específico, o puro copiar e colar pode dificultar no seu aprendizado.

Obrigado, Guilherme!

Mas não foi puro copiar e colar. Pensei numa situação prática e não tirei esse exemplo de lugar algum. É apenas uma dúvida que eu tenho, pois já ouvi diferentes opiniões de alguns profissionais. Postei aqui para ouvir outras opiniões. Também penso como você, mas já ouvi outros professores e estudantes que discordam. Como sou acadêmico e não atuo na área, pensei em ouvir (no caso, ler) opiniões de pessoas que trabalham com isso no dia a dia. Quem sabe acho por aqui alguém que tenha uma fundamentação legal pro fato...

De qualquer forma, obrigado novamente!

Bruno Facundo Braga,
A primeira opção é a correta. Quando ocorre um abatimento, acontece um Fato financeiro. O abatimento é um acordo financeiro para que não seja devolvida a venda efetuada. Por isso, não alterar a contabilização do ICMS e não estorna o CMV, haja vista que a mercadoria não será devolvida. O único efeito na contabilidade será a redução de Cliente e Receita.