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Baixa de Empréstimos repassado a terceiros

Gisele S. Luiz

Gisele S. Luiz

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 16 anos Sexta-Feira | 29 agosto 2008 | 11:41

Olá pessoal, bom dia
Gostaria de uma ajuda aqui: uma empresa tinha um saldo devedor ref. a financiamento de veículos. Quando faltavam 7 parcelas para quitação final do financiamento, o dono da empresa vendeu os veículos para um terceiro, sendo que este assumiu a dívida restante.
Logo, como devo contabilizar a baixa do saldo devedor de financiamentos?
Muito obrigada

*(Estou editando) - usei o termo empréstimo no título mas é Financiamento*

Nenhum sucesso na vida compensa o fracasso no lar.
Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 16 anos Sexta-Feira | 29 agosto 2008 | 13:45

Boa tarde, Gisele


Neste fato é importante observarmos umas caracteristicas muito importantes:

1) Geralmente nos financiamentos de veículos há reserva de dominio, que significa que o bem será da empresa somente após a quitação do financiamento; para transferir a terceiros, seria necessária a anuência do agente financeiro.

1.a) Qual foi a modalidade do financiamento? (leasing, cdc, etc.)

2) O financimento foi definitivamente transferido para o nome do comprador ou foi feito um "contrato de gaveta"?

Estou no aguardo

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Marceneiro de fim de semana
Gisele S. Luiz

Gisele S. Luiz

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 16 anos Sexta-Feira | 29 agosto 2008 | 14:02

Pois é Ricardo,
1 - O credor passou um recibo/demonstrativo de todos os pagamentos do contrato, mas não identifica que foram pagos pelo outro comprador.
2 - Foi CDC (entendendo eu que CDC significa Crédito Direto ao Consumidor)

Até daqui há pouco...

Nenhum sucesso na vida compensa o fracasso no lar.
Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 16 anos Sexta-Feira | 29 agosto 2008 | 14:31

Gisele:

O financiamento continua no nome da empresa ou passou para o nome do comprador?

Exemplos:
1) Eu poderia fazer um empréstimo no banco (CDC) independente da utilização da quantia, comprar um veículo com este dinheiro e depois vendê-lo a terceiros pelo valor de mercado; desta maneira, embora tenha recebido o valor integral do bem desalienado, eu continuaria responsável pela dívida

2) Eu posso ter comprado um carro mediante financiamento (mesmo estando desalienado), e depois eu venderia este carro para terceiros com um contrato de gaveta. Embora eu tenha vendido o carro pelo valor de (preço de mercado - prestações pagas), o adquirente acabaria de pagar as prestações que continuariam em meu nome (minha responsabilidade, também)

Esclarecendo melhor, faço tantas perguntas para saber qual é o nome (não pessoa) que ficará no carnê de prestações.

Saudações

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Marceneiro de fim de semana
Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 16 anos Domingo | 31 agosto 2008 | 22:00

Gisele


Antes de começar tentar exemplificar uma sugestão para sua contabilidade, é importante observarmos o seguinte:

1) Não é bom e nem contabilmente aceito o fato de um bem deixar o patrimônio da entidade e mesmo assim este bem continuar em nome da empresa.

2) É extremamente útil e preventivo fazer um contrato, com duas testemunhas, reconhecimento de firmas e também com registro em cartório. - Uma nota fiscal de saída suprimiria o contrato registrado.
Tudo indica que inclusive a documentação do veículo continuará em nome de seu cliente. Agora imagine que o comprador acabe causando danos a terceiros (qualquer tipo de dano por ocasião de acidente)... De quem seria a responsabilidade civil? Obviamente do proprietário do veículo, que teoricamente continuará sendo seu cliente, por ainda estar com a documentação em seu nome.

3) Se for possível induzir o novo proprietário a fazer um seguro contra danos a terceiros, isto já asseguraria uma relativa tranqüilidade baseada nesta precaução ilusória

4) Este procedimento só será válido e aceitável se:
4.a) O veículo não estiver alienado
4.b) O financiamento deixar de ser cobrado diretamente na conta corrente; em caso contrário, quando da baixa da parcela, qual seria a contrapartida para o lançamento? Observe que após a contabilização desta transferência a dívida não mais estará no PC.
4.c) Nas circunstâncias de alienação, atente que juridicamente é plenamente nula e inválida a prática de uma entidade transferir a propriedade de um bem que não é seu a terceiros

Cálculos:
Antes de contabilizar, seria necessário pelo menos estabelecer alguns parâmetros básicos para os lançamentos, e eu prefiro "começar do começo", sem envolver Exigível a Longo Prazo e deixando de citar contabilização de tac e IOF por razão destes custos não se enquadrarem a esta questão:

Dados do financiamento:
Liberação do Financiamento: 01/2008
Valor recebido: 15.000
Total de juros: 1.149,00
Número de Parcelas: 14 (Sistema Price)
Valor de cada Parcela: primeira: 82,09 demais: 82,07 (arredondamento de valores)
Primeiro pagamento: 02/2008
Último pagamento: 03/2009
Juros: 1% a.m. (postecipados)

Cálculo das parcelas:
P = C * k
(Prestação = capital * fator)

k = [i.(1+i)^n]/{[(1+i)^n]-1}
onde:
k = fator
i = taxa
n = tempo

k = (0,01 * 1,01^14)/(1,01^14 - 1)
k = (0,01 * 1,1495)/(1,1495 - 1)
k = 0,0115 / 0,1495
k = 0,0769

P = C * k
P = 15000 * 0,0769
P = 1.153,50

Contabilização:

1 - Pelo recebimento do financiamento:
D) Bancos
C) Financiamentos (PC)
R$ 15.000,00

D) Juros a transcorrer (PC - próximo à conta de financiamento)
C) Financiamento (PC)
R$ 1.149,00

1.a) Pela aquisição do Veículo
D) Veículos
C) Bancos
R$ 15.000,00

2 - Pela apropriação mensal dos juros
D) Juros Passivos (CR)
C) Juros a Transcorrer (PC)
R$ 82,09 (primeiro mês; nos meses seguintes o valor será 82,07)

3 - Pelo pagamento da parcela:
D) Financiamentos
C) Bancos
R$ 1.153,50

Desta maneira no mês de Agosto (com a parcela desta pertinência já paga), restariam as 7 parcelas que você citou em sua pergunta (período de Setembro/08 até Março/09) e as contas que nos interessam estariam com os seguintes saldos:
Financiamentos: 8.074,50 CR
Juros a Transcorrer: 574,49 DB
Saldo do financiamento: 7.500,01 CR

Nota: No intuito de melhor expor este exemplo, atribuímos à venda o valor de R$ 6.000,00 (número de parcelas pagas [menos] depreciações)

4 - Venda do veículo

4.a) Calcular e lançar a depreciação proporcional do bem (8/12 de 20%)
D) Despesas com Depreciações
C) Depreciações Acumuladas
R$ 2.000,00

4.b) Depreciar o bem
D) Depreciações Acumuladas
C) Veículos
R$ 2.000,00

4.c) Reconhecimento da venda:
D) Caixa/Bancos/Clientes
C) Ganhos ou Perdas de Capital (Contas Transitórias)
R$ 6.000,00

4.d) Baixa do bem:
D) Ganhos ou Perdas de Capital (Contas Transitórias)
C) Veículos
R$ 13.000,00

4.e) Baixa do financiamento e dos juros:
D) Financiamentos
C) Juros a Transcorrer
R$ 574,49

D) Financiamentos
C) Ganhos ou Perdas de Capital (Contas Transitórias)
R$ 7.500,01

4.f) Registro do Lucro (Ganho de capital)
D) Ganhos ou Perdas de Capital (Contas Transitórias)
C) Ganhos em transações do Ativo Permanente (Receitas Não Operacionais)
R$ 500,01

Nota: Deixo de citar a tributação do ganho de capital por razão deste assunto não se enquadrar às diretrizes deste esclarecimento

Considerações finais:
1) Em termos de matemática financeira, se colocarmos estes dados em uma planilha constataremos que os juros mensais computados nos cálculos não terão os mesmos valores que os juros lançados na contabilidade, visto que pelo sistema price os juros são proporcionais ao financiamento (quanto maior o capital, maior o juro e mensalmente o valor financiado vai diminuindo - amortizações - , diminuindo também o valor dos juros) e contabilmente o total dos juros foram divididos por quatorze meses. Visto que este exemplo é de contabilização e não de matemática financeira, embora eu tenha feito o cálculo e citado fórmulas logo acima, consideremos que isto foi somente a título de orientações gerais.
2) Reiterando os conceitos introdutórios, este procedimento só é válido para um bem desalienado.
3) Esta rotina baseou-se no fato de uma empresa haver tomado um empréstimo desvinculado da utilização da quantia.


Caso ainda tenha dúvidas, conte com o Fórum

Saudações

Nota:
Esta mensagem foi editada, especificamente no final da Consideração Final nº 3, tendo a parte incorreta removida. Nesta parte excluída era dito que os juros do financiamento de veículos deveria ser também imobilizado, o que não procede. Maiores esclarecimentos acerca de encargos financeiros podem ser obtidos na postagem de 05/09/2008, logo adiante.

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Marceneiro de fim de semana
Gisele S. Luiz

Gisele S. Luiz

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 1 setembro 2008 | 10:26

Ricardo
Bom dia
Muito obrigada por sua disposição em escrever.
Confesso que ainda não li toda a resposta (como boa mineira: "o niguçim tá pertadu hoje", haha) mas assim que eu ler e entender eu escrevo dinovo!
Grande abraço :)
Gisele

Nenhum sucesso na vida compensa o fracasso no lar.
Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 16 anos Segunda-Feira | 1 setembro 2008 | 10:37

Gisele Luiz


A resposta é relativamente longa porque o assunto é rodeado por imensas considerações e este tema é um tanto controverso, visto que nos dizeres de sua dúvida os fatos não estão bem explicitados.

No intuito de a auxiliar com conceitos básicos, redigi um modelo básico da contabilização para este fato, considerando um veículo desalienado.

Bom trabalho

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Marceneiro de fim de semana
Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 16 anos Sexta-Feira | 5 setembro 2008 | 11:08

Gisele:


Quando um veículo é comprado a prazo nota-se que há duas operações distintas:
1) Aquisição do bem (operação entre cliente e comércio)
2) Financiamento do bem (operação entre cliente e financeira, que eventualmente poderia ser o próprio estabelecimento comercial).

Portanto, se alguma empresa comprar um veículo por 30.000,00 o valor da imobilização será este mesmo que estará disposto na Nota Fiscal. Os custos provenientes dos juros do financiamento sempre serão despesas financeiras.

"Além do valor do elemento em si, devem ser incluídos os fretes, seguros, impostos, comissões, desembaraço alfandegário, custos com escritura e outros serviços legais, bem como os custos de instalação e montagem.

Os encargos financeiros decorrentes de empréstimos e financiamentos para a aquisição de bens do ativo imobilizado não devem ser incluídos no custo dos bens adquiridos, mas lançados como despesas (ou ativo diferido, se em fase de construção"


Manual de Contabilidade das S/A - Aplicável também às demais sociedades. 4ª ed. - p. 304

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Marceneiro de fim de semana

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