Venda de quotas de sociedade limitada por valor abaixo do ca

Boa tarde,

Gostaria de saber se há possibilidade da alienação de quotas de sociedade limitada, por valor abaixo do capital social, apuradas através de balanco patrimonial?

Além disso:

1 - Há necessidade de redução de capital da empresa;
2 - Há necessidade de apuracão pelo programa de ganho de capital;
3 - Há necessidade de fazer registro na junta do contrato de compra e venda de cotas do capital

Muito obrigada!