Lucro Distribuido/Aumento de capital

Boa tarde!
Estou precisando de uma ajudinha.
1)Tenho uma empresa que esta fechou 2008 com prejuizo, eu posso em 2009 fazer aumento de capital utilizando os lucros acumulados?
2)Tenho uma empresa que fechou 2008 com prejuizo, e 2007 com lucro, eu posso em 2008 fazer distribuicao de lucro para os socios com referencia a 2007(o caixa esta super alto)?

Sds,

Vanessa

Boa tarde Vanessa,

Na mesma ordem aposta por você:

1) - Os lucros acumulados devem servir primeiramente para absorção do prejuízos. Ou seja, se a empresa apurou prejuízos, não pode aumentar o Capital Social com lucros acumulados, pois na prática já não os tem.

2) - A empresa não poderá distribuir lucros enquanto não absorver os prejuízos apurados no período ou em anos anteriores.

O fato de o saldo da conta Caixa estar "muito" alto pode significar (e ser interpretado pelo fisco) como distribuição disfarçada de lucros.

Invariavelmente isto se dá porque houve o reconhecimento da entrada de dinheiros oriundos da venda sem cobertura de Notas Fiscais, ou pela entrada de numerários sacados de contas bancárias sem a comprovação do destino.

A empresa deve evitar os casos citados e outros que provocam o aumento irreal do saldo de caixa, sob pena de ter sua contabilidade desclassificada e o lucro arbitrado.

A distribuição de lucros (nestes casos) é apenas um paliativo que não afasta o risco fiscal mencionado acima. Isto porque a Receita Federal pode exigir a comprovação da entrega do numerário á título de "distribuição de lucros" aos envolvidos, e na falta destes, considerá-los como rendimentos tributáveis sujeitos a incidência do Imposto de Renda na Fonte (tabela progressiva) e ao INSS.

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