Contabilização Imóveis (Estoque, Investimento ou Imobilizado

Bom dia caros colegas,

Temos um cliente que é uma holding, do lucro presumido, cujo cnae é 64.62-0-00 - Holdings de instituições não-financeiras. Gostaria de saber o que preciso fazer para que os imóveis dessa empresa possam ser classificados e vendidos como estoque, para que no ato da venda não serem tributados como ganho de capital, e sim, a utilização do cálculo do L. Presumido. No caso, seria o acréscimo de alguma atividade secundária? Tem algo mais?

Agradeço que puder esclarecer essa dúvida. Se tiver alguma legislação também, agradeço muito.

Att,


Boa tarde Tais, entendo que voce precisa incluir essa atividade nocontrato da empresa, compra e venda de imóveis, e classificar esses imóveis
para venda em conta contábil de estoques . Verifique o CPC 16.Um imóvel se
classifica no estoque quando sua venda é a realização da atividade da empresa.
A expressão que o CPC 16 usa é que a entidade tenha a intenção de vender no
“curso normal dos negócios”. Assim, não é uma excepcionalidade, uma
oportunidade… o cerne da empresa é fazer isso. Não basta ter o código CNAE, mas
ao adquirir, a intenção da empresa é revender o imóvel.

Para correta classificação deverá observar a finalidade do bem juntamente com a respectiva norma aplicada a cada componente, assim:
1. Estoques são ativos:
(a)mantidos para venda no curso normal dos negócios;
(b)em processo de produção para venda; ou
(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.170, DE 29 DE MAIO DE 2009
2. Ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
(b)se espera utilizar por mais de um período
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.177, DE 24 DE JULHO DE 2009
3. Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício - ou parte de edifício - ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para:
(a)uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou
(b)venda no curso ordinário do negócio.
Propriedade ocupada pelo proprietário é a propriedade mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário sob arrendamento financeiro) para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.178, DE 24 DE JULHO DE 2009

Boa tarde pessoa!

Uma empresa com atividade principal aluguel de imóveis próprios, tem sua receita somente o aluguel dos seus imóveis.
Esses imóveis devem ser classificados no ativo imobilizados, e feita sua depreciação?
No balanço devo separar o valor do terreno e da construção? Como faço essa mensuração?

Agradeço.

Bom dia, pessoal!

Um imóvel que encontra-se classificado em "Propriedade para Investimentos" é vendido, porem por um valor inferior do que consta no balancete. Nesse caso, como ficaria o lançamento contábil?
Exemplificando com valores fictícios. O valor no Balancete é de R$ 400.000 e foi vendido por R$ 300.000.

Att. 

Taís Soares Marques

Bom dia, tivemos dois casos aqui no nosso escritório de clientes distintos, no meu entendimento pela CPC 31 o ganho de capital não se aplica. 

Os imoveis em questão foi integralizado no capital social, e apos o interesse a venda, foi transferido para Ativo Não Circulante Mantido Para Venda, ao efetuar a venda foi recolhido IRPJ E CSLL.

Agora estamos com um caso de uma empresa do simples nacional, e minha duvida é quanto ao recolhimento dos impostos.