ICMS doações ao Protege

Alguém pode me explicar como funciona e na contabilidade, a sua contabilização é feita diretamente na despesa?
Grato

Presley

Sua dúvida é sobre ICMS ou Doações?
Se for sobre Doações qualifique a entidade Protege.

Editado por M Messias Santos em 17 de abril de 2009 às 07:37:34

Protege é o Fundo de Proteção Social de Goiás. Um benéficio portanto.
Nessa página dá mais dicas:
http://www.sefaz.go.gov.br/pops/protege2.htm

Boa tarde, R. Sousa


Convém aguardamos a manifestação de algum profissional de sua região. Em caso negativo, em momento oportuno tentarei examinar sua situação.

Apesar dos pesares nada o impede de imediatamente iniciar o estudo da matéria competente, inclusive o RICMS de seu estado e de antemão por aqui ir apresentando suas conclusões para que possamos analisar conjuntamente.

Saudações

Ricardo

PROTEGE é um fundo criado pelo Governo de Goiás com o objetivo financiar os programas sociais do Estado.

O valor da contribuição está condicionado a 5% sobre os benefícios concedidos pelo Governo de Goiás as empresa.

Os benefícios concedidos são : isenção do ICMS, redução da base de cálculo do ICMS ou crédito outorgado de ICMS, de acordo com o art. 1º; § 3º; inc. I, II e III do Anexo IX do RCTE.
http://www.sefaz.go.gov.br/LTE/RCTE.htm

Como não deixa de ser uma Contribuição de Melhoria(tributo), chego a conclusão, salvo melhor juizo, que o lançamento na contabildade do contribuinte deve ser:

D-Fundo Protege(CR)
C-Fundo Protege a Recolher(PC)

Ricardo, espero que voce, após sua pesquisa, Retifique ou Ratifique minha conclusão.

Editado por M Messias Santos em 20 de abril de 2009 às 09:06:32

Estou pesquisando ainda, geralmente as empresas que ví até hoje lança diretamente nas despesas, mas preciso tirar minhas conclusões pois também creio que a forma de contabilização proposta pelo Messias seja a correta já que se trata de um tributo.
Breve postarei minha conclusão. Mas agradeço muito aos amigos aqui do Fórum. Bom feriado!

Correta a colocação do M Messias, só tive dificuldade na provisão que é asim:
como o Protege é um benefício, tem uma redução da base de cálculo de 17 para 10%
credito outorgado 2 3 5 %
isso são bases para provisão do Protege.
Que é chato, é!