Contabilizar terreno recebido em doação

Pessoal, boa tarde

Como faço para contabilizar a doação de um terreno que a empresa recebeu da prefeitura? O terreno foi recebido em 2007, porém não foi escriturado na época e agora meu cliente quer que esse terreno conste no seu Balanço Patrimonial, sendo assim terei que escriturá-lo com a data de 2015, isso é possível?

Boa tarde,

Gilceli, como já estamos em 2016, retroagir um lançamento não será possível, digo retroagir para fazer constar no balanço no ano passado (2015).

Dadas as circunstâncias, o que pode ser feito é lançar o imóvel este ano à conta de Ajuste de Exercícios Anteriores do Patrimônio Líquido, e ativar o bem no imobilizado da empresa, porém a evidenciação será apresentada apenas no balanço de 2016.

Por favor observar as regras estabelecidas pelo CPC 23 nos itens 42 à 51 (Retificação de erro).

Se atente ao tipo de escrituração da empresa também, (Lucro Real, Presumido, Arbitrado ou Simples Nacional), pois dependendo do regime pode haver variação do lucro e consequentemente tributação deste período.

Atenciosamente,

Jairo Campos

Gilceli, A sugestão do Jairo é adequada, porém como o fato gerador ocorreu em 2007, a cobrança de tributos decaiu.

Além disso há uma regra de isenção para subvenções para investimentos feitas pelo poder público, que é o caso. Doação pelo poder público é uma espécie de subvenção.


Agora uma coisa, confirme pela lei municipal que conferiu a doação se esta não está condicionada a um fim específico. Se foi com fim específico a doação não é definitiva, pois no futuro poderá/deverá voltar público. E pior, o imóvel recebido nestas condições jamais poderá ser vendido.