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Contador Autônomo

Márcio Jean Spak

Márcio Jean Spak

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 21 julho 2016 | 07:02

Prezados colegas, bom dia!

Concluí minha graduação no final do ano passado, e possuo registro ativo no CRC desde o início desse ano.
Gostaria de saber se posso atuar como contador Autônomo, ou seja, por conta própria, sem ter a necessidade de abrir um CNPJ para mim!
Uma amiga quer que eu assuma a contabilidade da pequena empresa dela, porém pelo que andei pesquisando é necessário que eu possua MEI, e pra mim não seria vantagem abrir um MEI agora!
Não posso atuar fazendo a contabilidade dela emitindo recibos com meu CPF? E, caso seja possível, o que eu deveria providenciar? Quais as obrigações junto a prefeitura, receita, INSS, etc?
Espero que possam me ajudar, e fico grato desde já!

Att,
Márcio Jean S. Spak

Melquizedeque Inácio

Melquizedeque Inácio

Iniciante DIVISÃO 2
há 8 anos Quinta-Feira | 21 julho 2016 | 12:53

Amigão, negócio é o seguinte. Ainda sou estudante. Eu te aconselho a ver isso no CRC. Agora pelo que eu acho, não é necessário ser MEI não. Inclusive contador NEM SEMPRE é considerado empresário pois exerce profissão intelectual. Veja o Código Civil, Art. 966, parágrafo único que diz:

Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Por tanto se eu estivesse no seu lugar eu iria no CRC ou no SEBRAE me informar ou veria com algum advogado do ramo empresarial. Acho que pode sim ser autônomo.
Eu terei futuramente o mesmo problema seu pois eu serei funcionário público, estou esperando nomeação, e funcionário público não pode ser empresário, daí que eu não poderei ser MEI. Que eu saiba você assinará os livos contábeis com seu número cadastrado no CRC. Definitivamente para cuidar de uma única empresa não é necessário nem ser MEI, nem autônomo, nem empregado nem nada disso, basta ser Contador, coisa que você já o é.

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