Contabilização de impostos não recolhidos

Amigos,

Tenho um cliente cujo CSLL 2008 não foi recolhido. Por ocasião do encerramento do exercício tenho que debitar a conta de resultado e creditar CSLL a recolher (Passivo)?
Obrigada.

Boa noite, Sueli


Considerando que você não informou o regime de tributação da empresa e nem o porquê do tributo não ter sido recolhido, fica difícil redigir uma resposta satisfatória.

Estamos no aguardo.

Prezado Ricardo,

O regime de tributação é o lucro presumido e a CSLL não foi recolhida, segundo o cliente, por falta de recursos.

Obrigada por atenção.

Boa tarde, Sueli

De acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade especificamente o de competência:

"Art. 9º - As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento." (grifos meus)
Fonte: sítio do CRC/SP, cujo link está indicado logo acima

Deste modo, visto que contabilmente as obrigações tributárias devem ser reconhecidas proporcionalmente ao tempo, isto é, dentro do próprio período de apuração, uma empresa tributada pelo lucro presumido ao registrar isto no passivo certamente deve usar como contrapartida as contas de resultado:

D) Despesas com IRPJ (CR)
C) IRPJ a Pagar (PC)

Visto que o contribuinte ainda não saldou este compromisso, ele continuará no Passivo Circulante até seu pagamento, quando então novamente será necessário recorrer às contas de resultado:

D) IRPJ a Pagar (PC)
D) Despesas com Encargos Moratórios (juros e multas) (CR)
C) Caixa ou Bancos (AC)

No caso de suas dúvidas persistirem, volte a perguntar.

Saudações

Notas:
1) As contas citadas são fictícias e meramente ilustrativas, pois o plano de contas próprio da empresa deve ser seguido e eventualmente ajustado se necessário for.
2) O reconhecimento de obrigações tributárias com IRPJ, Adicional e CSLL é contabilizado quando do encerramento de exercício pelas empresas optantes pelo Lucro Real. Este exemplo que passei é aplícável às empresas tributadas pelo Lucro Presumido e com base em períodos de apuração
3) A resposta foi generalizada porque não está informada a data do evento

Sueli

Voce não especificou se a provisão para CSLL tinha sido feita e, se o balanço de 2008 já se encontra encerrado. Por este motivo é que eu vou fazer um adendo a resposta do Ricardo.

Se a provisão da CSLL não foi contabilizada, isto siginifica que o Lucro ficou a maior, justamento pelo valor da CSLL. Faça:

D-Lucro Acumulado ou Reserva de Lucro(PL)..enfim onde vc contabilizou o Lucro
C-Provisâo p/ CSLL(PC)

Ricardo, muitíssimo obrigada!


Messias,

A provisão foi feita corretamente, mas o balanço ainda não foi encerrado.

Muitíssimo obrigada também!