Crédito de Pis e Cofins n/cumulativo

Bom dia,

Numa empresa de prestação de serviço de limpeza, conservação, coleta e transporte de residuos não perigosos...posso utilizar compra de peças para manutenção dos caminhões como crédito de pis e cofins?

Agradeço.

Bom dia Cristina


Pode calcular os créditos de Pis/Cofins normalmente conforme determina o inciso II do artigo 3º da Lei 10.833 transcrito abaixo:


Art. 3º Do valor apurado na forma do art. 2º a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a:

II - bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes, exceto em relação ao pagamento de que trata o art. 2o da Lei no 10.485, de 3 de julho de 2002, devido pelo fabricante ou importador, ao concessionário, pela intermediação ou entrega dos veículos classificados nas posições 87.03 e 87.04 da Tipi; (Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004)

Obrigada Cristiano.
Me surgiu outra dúvida, também quanto aos créditos. Os resíduos coletados são destinados para os aterros e assim serem feitas as destinações finais. As nfs de serviços desses aterros também posso usá-las para efeito de crédito?

Nesse caso, não aconselho considerar os créditos, pois para apurá-los é necessário que o bem ou serviço adquirido seja considerado como insumo para a empresa, ou seja, precisa ser essencial para que ela execute sua atividade.

Como a empresa ai é de transporte de resíduos, acredito que essas notas do aterro devem ser consideradas apenas como custo do serviço, sem observação do crédito.

Diferente do caso de aquisição de peças/combustíveis e de serviços de manutenção de veículos, os quais geram créditos, pois essas aquisições são fundamentais para que ela preste os serviços.

Esse é o meu entendimento, pode ser que os demais colegas tenham algo a acrescentar sobre esse assunto.

Vou tentar estudar à respeito.

Muito obrigada.