Redução de capital social

Prezados,

tenho um cliente que quer reduzir o capital social da empresa dele, pegar esse dinheiro e integralizar em outra empresa.
Como é feita essa devolução do capital social?

A empresa pode reduzir o capital social por duas razões conforme previsto no artigo 1082 do código civil: I-depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis e se II- excessivo em relação ao objeto social.

No caso do inciso II acima é preciso fazer uma alteração contratual e publicar um resumo em edital no Diário Oficial e outro jornal de circulação na cidade.

Após 90 dias, se não houver nenhuma impugnação, o contrato é levado ao registro público devolvendo-se capital ao sócio.

Zenaide, o valor que será restituído, poderá ser integralizado em outra empresa? como é feita essa restituição ?

Sim, o sócio pode fazer o que quiser com o que receber.

A restituição poderá ser feita em dinheiro ou bens conforme constar da alteração contratual.

Vc fará os lançamentos reduzindo o capital social a crédito do sócio e depois liquida este crédito como ajustado.
Pela redução:
D-Capital Social
C- CC sócio
redução do cs conf alteração registrada em ...na.....
Pelo pagto.
D-CC sócio
C- Banco ou
C-imóveis, etc
Pela quitação..........

Obrigada Zenaide.