Entidades Filantrópicas

Boa Tarde

Tenho uma dúvida referente ao lançamento do INSS em Entidades Filantrópicas.

O manual sugere o seguinte lançamento:

Contabilização da contribuição patronal à previdência social como se devida fosse
Débito - despesa (3.1.3.01)
Crédito - passivo (2.1.4.03)

Contabilização do reconhecimento do benefício do não-pagamento da contribuição patronal
Débito - passivo (2.1.4.03)
Crédito - gratuidade (5.1.1.01)

Minha pergunta é, quando devemos fazer a contabilização desse reconhecimento? Seria no exercicio seguinte quando o INSS reconhecer a isenção????

A auditoria sugeriu o lançamento na conta de Despesa contra uma conta redutora ainda em Despesa, esse lançamento esta certo??? Pois não há em nenhum lugar dizendo como devemos lançar, encontramos apenas sugestões de lançamentos, o que nos leva a entender que há diversas formas de interpretação correto??

Rosemeri

Enquanto não for adquirido o direito de isenção, junto a
Previdência Social, voce contabiliza normalmente com despesa e INSS a recolher.

Após ter adquirido o direito de isenção, o INSS Patronal não será recolhido mais. Voce faz os cálculos e os lançamentos acima.
Pode até usar a conta do INSS, no grupo de despesa com Pessoal, como conta redutora

Contabilização da contribuição patronal à previdência social como se devida fosse
Débito - despesa (3.1.2.01.0005) INSS exemplo
Crédito - passivo (2.1.4.03.0001) INSS a Recolher

Contabilização do reconhecimento do benefício do não-pagamento da contribuição patronal
Débito - passivo (2.1.4.03.0001) INSS a Recolher
Crédito - gratuidade INSS(3.1.2.01.0010)
Na despesa, conforme sugestão do Auditor.
Veja que abrir as contas de despesas no mesmo grupo.
Se voce vai contabilizar a Renuncia Fiscal dos outros tributos, com IRPJ, CSLL e COFINS, convem que voce abra todas as contas no mesmo grupos e subgrupo diferente, exemplo:

Contas Devedoras
312.98.0001 - Provisão p/ IRPJ
312.98.0002 - CSLL
312.98.0003 - COFINS
312.98.0004 - INSS

Contas Redutoras
312.99.0001 - Provisão p/IRPJ-Gratuidadde
312.99.0002 - CSLL - Gratuidade
312.99.0003 - COFINS - Gratuidade
312.99.0004 - INSS - Gratuidade

Eu contabilizo uma Associação Isenta e faço os registros contábeis da Isenção, mensalmente, de todos estes tributos.

Editado por M Messias Santos em 14 de maio de 2009 às 05:29:19

Boa Tarde Messias

A Entidade já possui esse benefício, ela é isenta do INSS Patronal, o lançamento é feito a débito em despesa e crédito no passivo, como se fosse devido, minha dúvida é quando devemos dar baixa desse valor provisionado. No final do exercicio em dezembro? Ou somente no exercicio seguinte? Pois todo ano é enviado ao INSS prestação de contas para serem analisados e ver se é mantido a isenção da Entidade ou não.

Quanto a sugestão do auditor ele pediu para lançarmos da seguinte forma:

D- Provisão Contribuições (Despesa - Inss)
C- Isenção de Contribuições (Despesa - Conta Redutora)

Fiquei em dúvida quanto a esse lançamento, pois não encontrei em nenhum lugar dessa forma, todo material que pesquisei encontrei que deveria ser lançado como se fosse devido, em despesa e passivo, ou ainda em despesa e receita.

Obrigada.

Rosimeri

Os 2 lançamentos são feitos simultaneamente.

D-INSS(depesas)
C-Inss a Recolher(PC)

D-INSS a Recolher(PC)
C-Isenção de Contribuição INSS(despesa redutora)

Abra a redutora no mesmo grupo da despesa com INSS.

Proque não haverá influencia no total do grupo das despesas, haja vista que o saldo de uma é positiva e a da outra negativo.

O auditor está certo. Voce pode contabilizar como Receita ou como redutora de despesa tanto faz.

Editado por M Messias Santos em 14 de maio de 2009 às 17:13:53

Deixa eu ver se entendi, lanço como se fosse devido e logo em seguida devo fazer o lançamento da baixa é isso?
Porém ele não quer que seje lançado no passivo e sim direto na conta redutora, apenas para demonstrar o valor da isenção.

Rosimeri P.

É isso mesmo.

Tem um princípio básico na contabilidade, que agora não me lembro e espero que algum colega me ajude, que diz mais ou menos assim:

As contas de RESULTADOS são consequencia de atos e fatos registrados nas contas Patrimoniais, Ativa e Passiva. Portanto está correto fazer o registro no passivo de imediato contabilizar abaixa.

ola boa tarde, trabalho em uma entidade sem fins lucrativos e estou fazendo prestaçao de contas em umas notas explicativas, preciso saber como calcular o grau de gratuidade e o seu percentual...

na dre tenho valores de convenios, mensalidades e outras receitas..., nao sei se entra toda a receita e como chegar ao valor da gratuidade e o seu percentual.

Boa tarde, cara Cristiane


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