Boa tarde Pedro,
Vamos por partes. Primeiro em relação a 1° Dúvida:
O CPC 16 - Estoques, em seu item 09 diz:
Mensuração de
estoque9. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo
valor realizável líquido, dos dois o menor.
Perceba que o pronunciamento deixa bem claro quando diz "dos dois o menor", ou seja, o valor de custo só deve ser abandonado caso o valor recuperável seja menor. Caso não seja, o valor de custo permanece intacto.
Vejamos o que o mesmo CPC (CPC 16) nos esclarece sobre "Valor Realizável":
28. O custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se se
tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído. O
custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento
ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado. A prática
de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é
consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias
superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso.
Quanto a 2º Dúvida, vejamos...
Os princípios contábeis são axiomas aplicáveis à
contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades. Portanto não é dever dos princípios "legislar" sobre técnicas especificas, e sim, estabelecer diretrizes que deverão ser seguidas pelas normas contábeis (essas sim, versam sobre matéria específica).
O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional, portanto, valores de custo. No entanto, o próprio princípio deixa aberta a possibilidade de outras bases de mensuração. Senão, vejamos:
a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis;
b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade;
c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade;
d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e
e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
Portanto, ao registrar qualquer ativo ou passivo, inicialmente deve-se observar o valor de custo como base para efetuar o lançamento. Ademais, após registrado, deve-se observar se há norma específica que estabeleça outra forma de registro, caso exista, esta deve ser seguida. Como exemplo, vejamos o que diz o CPC 38 - Instrumentos Financeiros:
43. Quando um ativo financeiro ou um passivo financeiro é inicialmente reconhecido, a entidade deve mensurá-lo pelo seu valor justo mais, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro que não seja pelo valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.
46. Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar os ativos financeiros, incluindo os derivativos que sejam ativos, pelos seus valores justos sem nenhuma dedução dos custos de transação em que possa incorrer na venda ou em outra alienação,
Observe que, o próprio pronunciamento estabeleceu qual o valor de mensuração posterior, ou seja, depois que o ativo estiver registrado (pelo custo). Resumidamente, fique atento as normas específicas sobre determinados ativos ou passivos, no entanto, o valor inicial de registro será sempre o custo histórico.
Espero ter ajudado a esclarecer algumas de suas dúvidas,
Grato,
Mateus Pereira
