Vendas consignadas e baixa de estoque

Bom dia!!!

Gostaria que me informem como é a contabilização de Vendas consignadas. Se contabiliza a baixa do estoque no momento da emissão da mesma, ou só quando efetivada a venda?

Edneuma Maria do Nascimento

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No banco de dados do forum tem varios exemplos.


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Editado por M Messias Santos em 15 de maio de 2009 às 14:16:28

M Messias Santos,

Muito obrigada pelas boas vindas... Achei esse site muito interessante.
A integração de outros estados discultindo assuntos contábeis é perfeita.

Quanto a sua resposta eu gostaria de algo mais específico, trabalho em uma exportadora de frutas e emitimos muitas notas fiscais de consignação, logo em seguida emitimos as vendas efetivadas, toda contabilização era feito em cima da nota fiscal de vendas, por tanto algumas confirmações de vendas poderiam acontecer no mês seguinte e o estoque físico e o estoque contábil não batem. Gostaria de saber se alguem tem uma matéria, ou uma orientação a respeito.

Abraços,

Edneuma Nascimento

Edneuma Maria do Nascimento, boa tarde.

Como nas operações de Consignação Mercantil, não ocorre a transferência da propriedade e sim da posse das mercadorias, a forma mais usual de registrar tais fatos é por meio de contas de compensação.
Observamos que, na saída das mercadorias, na empresa consignante haverá a incidência do ICMS e do IPI, conforme o caso. Do mesmo modo, na empresa consignatária tal fato dará direito ao crédito dos referidos impostos, se for o caso. Os impostos incidentes na operação (IPI e ICMS) serão registrados em contas patrimoniais, transitórias, aguardando a conclusão da operação, ou seja, a venda ou retorno das mercadorias em consignação, para serem encerradas.
Nota: Salientamos que em relação ao ICMS e IPI, as empresas consignante e consignatária, deverão observar a legislação relativa a esses impostos, aplicáveis em cada caso.

Os Registros, ditos contábeis poderão tomar as seguintes estruturas:

Neste exemplo, consideramos a hipótese em que a mercadoria é vendida em nome do consignatário. Este extrairá a duplicata contra o comprador, e o consignante, por sua vez, extrairá a duplicata contra o consignatário:

I - Remessa de mercadoria em consignação da empresa "A" para a empresa "B";

II - Valor da remessa: 10 peças no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com ICMS de 18% (dezoito por cento) e IPI de 10% (dez por cento);

III - A consignatária vende 6 (seis) peças, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) cada (ICMS 18% (dezoito por cento), retornando à consignante o saldo pelo mesmo valor da remessa;

IV - A consignante recebe em retorno de remessa em consignação 4 (quatro) peças não vendidas pela consignatária;
V - A consignante registra a venda efetiva com emissão de Nota Fiscal própria.

Registros na Escrituração da Consignante - Com base nos dados propostos acima, os registros contábeis na "consignante" poderão ser efetuados do seguinte modo:

a) pela remessa em consignação:
D - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (CCA)
C - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (CCP) R$ 11.000,00

b) pelo registro do ICMS na remessa em consignação (R$10.000,00 x 18% = R$ 1.800,00):
D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (AC)
C - ICMS A RECOLHER (PC) R$ 1.800,00

c) pelo registro do IPI na remessa em consignação (R$ 10.000,00 x 10% = R$ 1.000,00):
D - IPI S/ CONSIGNAÇÃO (AC)
C - IPI A RECOLHER (PC) R$ 1.000,00

d) pelo registro da venda das 6 (seis) peças à consignatária e da compensação da parte correspondente ao IPI incidente na operação de consignação (R$ 1.000,00 x 6 = R$ 6.000,00):
D - CLIENTES(AC) R$ 6.600,00
C - RECEITA C/ VENDAS(CR) R$ 6.000,00
C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO (AC) R$ 600,00

e) pela reclassificação do ICMS incidente na operação de consignação mercantil como dedução da receita bruta de vendas:
D - ICMS S/ VENDAS (CR)
C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO(AC) R$ 1.080,00

f) pelo registro da baixa parcial nas contas de compensação das mercadorias remetidas em consignação e negociadas:
D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (CCP)
C - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (CCA) R$ 6.600,00

g) pelo retorno das 4 (quatro) peças não vendidas pela consignatária:
D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (CCP)
C - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (CCA) R$ 4.400,00

h) pelo registro do ICMS no retorno das mercadorias remetidas em consignação não vendidas:
D - ICMS A RECOLHER (PC)
C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO(AC) R$ 720,00

i) pelo registro do IPI no retorno das mercadorias não vendidas:
D - IPI A RECOLHER (PC)
C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO(AC) R$ 400,00

Registros na Escrituração da Consignatária - Consideramos, neste caso, que a consignatária não é empresa industrial. Dessa forma, o IPI será incorporado ao custo das mercadorias adquiridas. Os registros contábeis poderão ser efetuados da seguinte forma:

a) pela entrada de mercadorias em consignação:
D - MERCADORIAS CONSIGNADAS
(Conta de Compensação Ativa)
C - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO(CCP) R$ 11.000,00

b) pelo registro do ICMS na entrada das mercadorias:
D - ICMS A RECUPERAR (AC)
C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO(PC) R$ 1.800,00

c) pelo registro da aquisição parcial dos produtos recebidos em consignação e da compensação do ICMS na operação:
D - ESTOQUES(AC) R$ 5.520,00
D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (PC) R$ 1.080,00
C - FORNECEDORES (PC)R$ 6.600,00

d) pelo registro da venda das 6 (seis) unidades para cliente:
D - CLIENTES (AC)
C - RECEITA C/ VENDAS(CR) R$ 7.200,00

e) pelo valor do ICMS incidente sobre as vendas:
D - ICMS S/ VENDAS (CR)
C - ICMS A RECOLHER (PC) R$ 1.296,00

f) pela baixa nas contas de compensação da aquisição parcial dos produtos em consignação dos negociados:
D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO(CCP)
C - MERCADORIAS CONSIGNADAS (CCA) R$ 6.600,00

g) pelo registro nas contas de compensação do retorno das 4 (quatro) unidades não vendidas ao consignante:
D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO(CCP)
C - MERCADORIAS CONSIGNADAS(CCA) R$ 4.400,00

g) pelo registro do ICMS incidente sobre o retorno ao consignante:
D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (PC)
C - ICMS A RECUPERAR (AC)R$ 720 ,00

Onde:
CCP = conta de compensação passiva
CCA = conta de compensação ativa
AC = ativo circulante
PC = passivo circulante

Edneuma Maria do Nascimento

Os registros nos estoques do consignante é feito assim:

Pela remessa da mercadoria a preço de custo:
D-Estoque em Poder de Terceiros (AC)
C-Estoque de Mercadorias (AC)

Pela Baixa do custo das mercadorias:
D-Custo das Mercadorias Vendidas (CR)
C-Estoque em Poder de Terceiros (AC)

Obs:

Editado por M Messias Santos em 16 de maio de 2009 às 12:42:43

Caros Colegas Claudio e Messias...

Muito obrigada pelas respostas, foram bastantes esclarecedores e muito últil.

Abraços,

Edneuma Nascimento.