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Contabilização ISS não devido

DANIELLA CHRISTINA SANTOS SOUZA

Daniella Christina Santos Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 20 setembro 2016 | 11:07

Prezados,

A empresa em questão presta serviços de shows e eventos, na maioria das vezes em outros municípios.
Conforme artigo 3º LC 116/03: "O serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador."
Porém existe uma cláusula contratual, onde ficou acordado que esse ISS seria pago pela própria prestadora independentemente se o imposto fosse devido por ela ou não.
Nesse caso, no ato da contabilização do pagamento, levando em consideração que a obrigação (ISS Retido a pagar) inexiste, como ficaria esse lançamento?
Posso reconhecer a despesa com ISS mesmo sem ela existir: D - ISSQN s/ Faturamento C - Clientes?

MARIO V. DIAS

Mario V. Dias

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 16:32

Daniella,

Procure esclarecer melhor sua dúvida. A empresa de Eventos emitiu uma nota, sem retenção de ISS? O ISS é devido por ela?

DANIELLA CHRISTINA SANTOS SOUZA

Daniella Christina Santos Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 5 outubro 2016 | 10:37

Prezado Mário,

Conforme citação:

Existe uma cláusula contratual, onde ficou acordado que esse ISS seria pago pela própria prestadora independentemente se o imposto fosse devido por ela ou não.

O ISS não é devido por ela, mesmo assim ela o paga devido a essa cláusula contratual onde assumiu a obrigação de pagamento.

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