
Daniella Christina Santos Souza
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadePrezados,
A empresa em questão presta serviços de shows e eventos, na maioria das vezes em outros municípios.
Conforme artigo 3º LC 116/03: "O serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador."
Porém existe uma cláusula contratual, onde ficou acordado que esse ISS seria pago pela própria prestadora independentemente se o imposto fosse devido por ela ou não.
Nesse caso, no ato da contabilização do pagamento, levando em consideração que a obrigação (ISS Retido a pagar) inexiste, como ficaria esse lançamento?
Posso reconhecer a despesa com ISS mesmo sem ela existir: D - ISSQN s/ Faturamento C - Clientes?