Contabilização - Associação Privada

Boa tarde,
uma organização que está constituída com o código da natureza jurídica 399-9 (Associação Privada) possui capital social?
Como seria a estrutura do Patrimônio Líquido?

Outra dúvida:

Se a associação funciona na prática mais como uma empresa, beneficiando mais aos associados do que o ambiente o qual está inserida, como ficaria a parte tributária?

Aguardo desde já pela futura ajuda.

Prezado Pedro Bastos, boa tarde!


Respondendo aos seus questionamentos:

1 - Como o patrimônio de uma Associação não é constituído via recursos próprios (como no caso das empresas com finalidade de lucro), mas com recursos de Contribuições, Doações, Subvenções, ela não possui Capital Social.

2 - Nas Associações é chamado de Patrimônio Líquido Social. Seguindo o modelo do Plano Referencial da Receita é basicamente isso:
Patrimônio Líquido Social
Reservas Patrimoniais
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Superávit ou Déficit Acumulado

3 - Associações podem ser constituídas para atender exclusivamente aos seus membros, como no caso de Associações de Classe, Entidades Sindicais, Clubes, Condomínios, etc.......Normal..........O que não pode ocorrer, é uma Associação ter sido constituída para atender a comunidade (fins educacionais ou assistenciais) de forma irrestrita e incondicional e desviar sua finalidade, atendendo somente escolhidos. Se isso for detectado, com certeza ela poderá perder seus benefícios.


Atenciosamente,

Ezequiel, obrigado pelo adendo. Me esclareceu muito.
Se possível, pode me tirar mais dúvidas?

1 - Posso efetuar as seguintes alterações de nomenclaturas?

- PATRIMÔNIO LÍQUIDO POR: PATRIMONIO SOCIAL
- CAPITAL SOCIAL POR: FUNDO PATRIMONIAL OU FUNDO INSTITUCIONAL

2 - Além disso, como não se pode permanecer superávit no balanço de uma entidade sem fins lucrativos, como eu poderia distribuir esse superávit (para quais contas, por exemplo)?

3 - Temos a contabilidade de uma associação privada de ensino superior, o presidente (administrador) trata a associação como uma empresa com finalidade de lucro. O ideal é começar a tributá-la normalmente como uma empresa comum ou aguardar alguma vistoria para uma possível perda das isenções fiscais?

Obrigado mais uma vez.

Prezado,


1 e 2 - No Balanço, o grupo fica como: PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL

A Conta Contábil, você pode chamar de FUNDO PATRIMONIAL ou PATRIMÔNIO SOCIAL. Essa conta irá registrar a diferença entre os valores do Ativo e do Passivo.
Ao apurar um resultado positivo, o saldo será demonstrado na conta contábil: SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO. Se, o estatuto determinar que você precisa destinar tal resultado para algum FUNDO ou RESERVA, você fará as transferências e o saldo final da conta será transferido para FUNDO PATRIMONIAL ou PATRIMÔNIO SOCIAL. Ex:

D - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO................................................100.000,00
C - RESERVA ESTATUTÁRIA..........................................................................10.000,00
C - FUNDO PATRIMONIAL ou PATRIMÔNIO SOCIAL.............................90.000,00

De modo simples seria isso, mas sempre cabe analisar Estatutos, Origem dos Recursos (se possuem restrição ou não), etc.....



3 - Creio que não seria tão simples "começar a tributar como empresa comum ou aguardar fiscalização". Eu tentaria conscientizar primeiro, apontando os erros e possíveis sanções, pois dependendo do órgão eles retroagem as cobranças. Faça por escrito e com todos os apontamentos, garanto que ele vai pensar melhor.

Perfeito, Ezequiel.

Mas com relação às contribuições dos Associados, essas são contribuições mensais como se fossem mensalidades ou ocorrem apenas uma vez ao ingressarem no quadro de associados?

E o lançamento seria esse?

D - Caixa/Banco (Ativo)
C - Fundo Patrimonial/Institucional - Contribuição de Associados ( PS)

Com relação a conscientização na qual mencionou, concordo plenamente. O caminho é exatamente esse.
Valeu a dica!

Abçs!

Prezado, bom dia!


Pode ter os dois tipos. Mensais ou Anuais.
Em um Condomínio são mensais, para arcar com as despesas e tudo mais. Em um Sindicato, podem ser mensais ou anuais. Creio que deve ser levado em conta os benefícios que serão colocados a disposição do Associado.


O lançamento você deve reconhecer a Receita. Você vai usar a conta do PS somente quando apurar o resultado positivo, no encerramento do exercício. O reconhecimento fica assim:

Ex:
Pela emissão de boletos/recibos:
D - Valores a Receber | Contribuições a Receber | etc. (ATIVO)...............................1.000,00
C - Receita - Contribuições de Associados (RECEITA)............................................................1.000,00

Pela Baixa/Recebimento:
D - Bancos Conta Movimento (ATIVO)........................................................................1.000,00
C -Valores a Receber | Contribuições a Receber | etc. (ATIVO)...............................................1.000,00

Aconselho você a fazer da forma acima. Emita os boletos/recibos em nome dos associados, faça as provisões e depois as baixas. Fica mais organizado e facilita a manter o regime de competência.



Ou, se não fizer a provisão dos boletos/recibos pode reconhecer no momento do recebimento:

D - Bancos Conta Movimento (ATIVO)........................................................................1.000,00
C - Receita - Contribuições de Associados (RECEITA)............................................................1.000,00




Atenciosamente,

Mais uma vez obrigado, Ezequiel. Comentário objetivo e esclarecedor.
Estou ciente agora de como proceder nesse tipo de operação.
Grande abraço!