COMPENSAÇÃO DE PIS/COFINS - Lucro Presumido

Bom dia,

Estou com dúvidas sobre como lançar na contabilidade os valores relativos a Compensação de PIS/COFINS(através da PER/DCOMP) do Exercício atual (2016) e de Exercícios Anteriores numa empresa Lucro Presumido.

Usarei os valores relativos ao Mês 07/2016 para esboçar melhor o caso:

PIS a Recolher do Mês 07/2016: R$ 3.795,58
Compensação + juros Out/2011: R$ 573,75 + R$ 294,22 = R$ 867,97
Compensação + juros Mai/2016: R$ 1.326,81 + R$ 27,42 = R$ 1.326,81
Compensação + juros Jun/2016: R$ 1.161,09 + R$ 11,62 = R$ 1.172,70
PIS efetivamente pago em 25/08/2016: R$ 428,10

Minha dúvida está no lançamento da Compensação, mais especificamente na conta credora:

D- Pis a Compensar
C- ?????----------------573,75 (Valor oriundo de Exercício Anterior, Out/2011)

D- Pis a Compensar
C- Juros Ativos---------294,22

D- Pis a Compensar
C- ??????-----------------1.326,81 (Valor oriundo do Atual Exercício, Mai/2016)

D- Pis a Compensar
C- Juros Ativos---------27,42

D- Pis a Compensar
C- ??????---------------1.161,09 (Valor oriundo do Atual Exercício, Jun/2016)

D- Pis a Compensar
C- Juros Ativos---------11,62


Desde já agradeço a todos e contem sempre comigo.

Att,

Gean Moura

Boa tarde Gean!

Em primeiro lugar, de onde vieram esses Créditos que você está restituindo? Porque faltou a contabilização dos mesmos nos anos corretamente, onde os mesmos já deveriam ter sido provisionados à compensar e quando for Compensar, contabilizar nesta conta.

Também há de se falar que Pis / Cofins no Lucro Presumido não dá direito ao Crédito.

As melhores práticas contábeis e também pela Legislação, todos os lançamentos contábeis referentes à Exercícios Anteriores não reconhecidos na Contabilidade, deverão ser contabilizados em Conta Específica, no Patrimônio Liquido na Nomenclatura "Ajustes de Exercícios Anteriores", no seu exemplo utilizando todos os lançamentos antes de 2016.

Quanto ao Ano de 2016, caso tenha direito à compensação, a mesma deverá ser provisionada contra a conta que originou (por exemplo, imagino que tenhas pago um Pis à Maior, então vai compensar o mesmo no PerDcomp,
Como a conta do Pis a Recolher ficou negativa, o saldo deverá ser transferido para o Pis a Compensar...

Pra finalizar, tem dois tipos de compensação, onde podes pedir Restituição em Espécie ou simplesmente compensar no Pis a Pagar do próximo mês, onde então deverá novamente transferido o valor da Conta Pis a Compensar (AC) para Pis a Recolher, diminuindo o saldo à Pagar Provisionado.


Sds

Boa tarde Gean,

Meus lançamentos ficariam dessa forma:

D- Pis a Recolher - 3.795,58
C- Pis a Compensar - 3.061,65
C- Atualização Selic - 333,26
C - Caixa/Banco - 400,67

Sds,

Helio Pontes