Quotas de capital sócio menor

Boa Tarde,

Estou com a seguinte dúvida, um menor de 16 anos , neste caso tem 8 anos de idade ,vai fazer parte de uma sociedade , será representado pelos seus pais, entretanto o capital social que ele irá integralizar deverá ser pago o ITCD? uma vez que dar a entender que o mesmo ainda não tem o valor , e no contrato tem que fazer a observação que o valor do capital social foi doado pelos seus pais e que foi pago o ITCD?

Ou neste caso os pais podem emprestar o valor do capital social para o filho e o filho ir pagando de acordo com os recebimentos nos lucros da empresa?

Obrigada:Jacqueline

Isso é mais correto ''Ou neste caso os pais podem emprestar o valor do capital social para o filho e o filho ir pagando de acordo com os recebimentos nos lucros da empresa'', já que o menor não possui sua parte a integralizar.

Forte abraço!

Tenho o seguinte caso
Empresa tem 3 sócios

Sócio A: 98% de capital (marido)
Sócio B: 1% (esposa)
Sócio C: 1% (filha - 5 anos de idade)

Os sócios querem fazer uma retirada de lucros.
Pergunto:
1. posso deixar a filha de fora dessa divisão e repartir entre 98% para o pai e 2% para a mãe?
2. posso fazer a divisão entre 50% entre cada maior de idade?
3. tenho que colocar a filha (menor de idade junto na divisão de lucros)?

No contrato social temos os seguintes dados:
Nas assinaturas: a filha é "assistida" tanto pela mãe como pelo pai (2 assinaturas)
Cláusula: administração será exercida pelos sócios A e B, respondendo em conjunto ou individual, podendo praticar todos os atos compreendidos no contrato social
Cláusula: ao término de cada exercício, a administrador terá que prestar contas e cabe aos sócios, na proporção de suas cotas, os lucros ou prejuízos apurados

Bom dia Vanessa.

Se no contrato fala que tem que ser na proporção das cotas então assim deve ser feito. Agora por que não distribuir os lucros a criança? Se ela tem CPF ela pode ter conta no banco (mesmo que seja administrada pelos pais). Poderia ser aberta uma conta poupança para ela e de lá ir fazendo os depositos.

Jacqueline bom dia.

Acho que o melhor caso seria a doação, pois como você vai emprestar para alguém que não tem como pagar?!


att

Bom dia!

No caso da Jacqueline, o ITCMD já é um imposto sobre a doação, verifique as cláusulas do contrato pois deve ter sido feito a doação para a criança.