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Baixa Ativo Imobilizado

Geraldo Callado

Geraldo Callado

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 6 dezembro 2016 | 11:42

Prezados,
Trabalho com o sistema Sage e estou tentando baixar um bem que foi vendido em 10/2016. Porém, o bem foi totalmente depreciado em 12/2014. Não consegui baixar. Entrei em contato com o suporte (supondo um erro do sistema). O suporte me informou que o bem só pode ser baixado na data em que foi totalmente depreciado. Achei um absurdo, mas me disseram que eu tenho que enviar legislação para comprovar que o bem pode ser baixado em outra data que não seja de sua depreciação total. Solicito ajuda na busca desta legislação. Obrigado.

Daniel Garcia

Daniel Garcia

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 6 dezembro 2016 | 17:11

Geraldo,

Não existe nada específico quanto a isso.

O que mais se aproxima é este, onde diz que a base será o valor contábil.

Art. 418. Serão classificados como ganhos ou perdas de capital, e computados na determinação do lucro real, os resultados na alienação, na desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, ou na liquidação de bens do ativo permanente (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 31).

§ 1º Ressalvadas as disposições especiais, a determinação do ganho ou perda de capital terá por base o valor contábil do bem, assim entendido o que estiver registrado na escrituração do contribuinte e diminuído, se for o caso, da depreciação, amortização ou exaustão acumulada (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 31, § 1º).

Daniel Garcia
Garcia & Paiva Assessoria Contábil
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MARIO V. DIAS

Mario V. Dias

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 7 dezembro 2016 | 15:33

Geraldo,
Conforme Normas e Procedimentos Contábeis (NPC 7) diz:

Baixas e Vendas

50. Um bem do ativo imobilizado deve ser eliminado do balanço por ocasião da baixa ou quando o ativo for retirado permanentemente do uso e não se esperam futuros benefícios econômicos de sua baixa.

Ora, como podemos aceitar que um sistema como este (Sage) somente permita que a baixa seja efetuada quando da depreciação total do bem. Reflitamos na seguinte situação (considerando os seus dados):
Se fosse um veículo, então a empresa deveria baixar em 12/2014. Como ficaria este veiculo registrado na empresa nos meses posteriores até a sua venda (10/2016)?
E se todos os bens imobilizados estivessem já depreciados como ficariam na contabilidade? O imobilizado da empresa hoje não existiria?
Entendo que é um problema do sistema e também de seus administradores ( falta de conhecimento), pois não podemos confundir sistema insatisfatório com legislação.

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