Licitação

Bom Dia !!!

Tenho um cliente que irá participar de um Licitação pública e ao ler o edital verifiquei que, na apresentação do Balanço Patrimonial é necessário fazer a atualização pelo INPC. Essa atualização ocorreria em todas as contas patrimoniais ?

Emerson,

É um tanto estranha essa exigência de atualização do Balanço Patrimonial. Desde 1996, por força da Lei 9.249/95, não é mais exigida a correção monetária de Balanços.

Vale lembrar que o próprio CFC, por meio da Resolução 900/01, determinou que a aplicação do Princípio Fundamental da Contabilidade conhecido como "Atualização Monetária" só é compulsória quando a inflação acumulada num triênio for de 100% ou mais.

Diga-me uma coisa: o último balanço patrimonial da empresa em questão que você possui é o fechado em 31/12/2008? Porque se for, informo que a inflação acumulada este ano pelo INPC, até maio, é de 2,32% segundo o IBGE.

Acredito que essa exigência do edital deva ser uma prerrogativa do administrador público. Talvez não seja nem do conhecimento do pessoal do setor responsável toda a legislação citada acima. Caberá a você esclarecer-lhes.

Mas se é mesmo um requisito que deve ser cumprido para participar da licitação, e como não queremos que seu cliente perca essa oportunidade, corrija o Balanço e, neste caso, sugiro que faça-o considerando todas as contas patrimoniais.

Olá Revson....

Por esse motivo que achei estranho a tal exigência...

O último balanço que tenho é sim de 31/12/2008.

No edital está escrito da seguinte forma: "as empresas que possuem Balanço Patrimonial fechado a mais de três meses da data da licitação deve corrigir pelo INPC".

Me surgiu essa dúvida pelo seguinte motivo: Se eu corrigir o Balanço em todas as contas patrimoniais, o resultado das análises de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Grau de endividamento que tb é exigida pelo edital será o mesmo.

Então não consigo enchergar qual é a finalidade da tal exigência.