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Tributação de cooperativa de habitação

Douglas Moreira Gadelha

Douglas Moreira Gadelha

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 25 janeiro 2017 | 17:49

Boa tarde,

Amigos, estou com dúvida quanto aos impostos incidentes na receita bruta da cooperativa.
O ramo da cooperativa é de habitação, ela recebe repasse da caixa econômica federal, além das cotas partes dos cooperados que contribuem somente ao se cadastrar na cooperativa.

Pergunta: Se os repasses da caixa são único e exclusivamente para cobrir os gastos com a construção das casas, qual seria a receita da cooperativa? A cota parte?

E qual seria o imposto incidente?

Valdeci Alves

Valdeci Alves

Prata DIVISÃO 2 , Consultor(a) Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 25 janeiro 2017 | 23:04

Olá Douglas estou estranhando a CEF repassar recurso para uma cooperativa habitacional, pois isso não é possível. Geralmente as cooperativas habitacionais operam com o sistema de auto-financiamento, ou seja, são os sócios cooperados que financiam a construção.
Cota parte não é receita, pois trata-se de Capital Social. O cooperado quando se associa a cooperativa deve subscrever e integralizar o valor da cota parte na cooperativa. Sugiro que você leia a lei 5.764/71, para entender melhor essa questão da cota parte.

Douglas Moreira Gadelha

Douglas Moreira Gadelha

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 26 janeiro 2017 | 11:24

Valdeci, não estruturei bem anteriormente, acontece o seguinte:

Os agricultores são beneficiários do programa da CEF para construção da casa, a cooperativa funciona como um intermediário para que o benefício chegue até seus cooperados mais facilmente.
Dessa forma fiquei na dúvida do que eu podia considerar como receita da cooperativa, e dos impostos incidentes...

Desde já agradeço pela instrução.

Valdeci Alves

Valdeci Alves

Prata DIVISÃO 2 , Consultor(a) Contabilidade
há 8 anos Sábado | 28 janeiro 2017 | 17:25

Douglas,

Eu entendo que não se trata de uma cooperativa habitacional. Se for possível me passe o CNPJ da cooperativa e onde eu posso pesquisar informações sobre o programa da CEF. Gostaria de pesquisar com mais profundidade para emitir opinião sobre o seu questionamento.

At,

Valdeci

Douglas Moreira Gadelha

Douglas Moreira Gadelha

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 30 janeiro 2017 | 16:17

Valdeci, o programa é o PNHR - Programa Nacional Habitação Rural, é um programa no âmbito do Minha Casa Minha Vida, no próprio site da caixa fala sobre o programa. Eu agradeceria se pudesse me indicar um manual sobre esse tipo de cooperativa, pois não encontro nenhum nesse ramo específico...

Valdeci Alves

Valdeci Alves

Prata DIVISÃO 2 , Consultor(a) Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 2 fevereiro 2017 | 18:02

Douglas,

Estarei lendo sobre o PNHR para entender melhor e posteriormente volto a trocar ideia contigo.

Quanto a literatura sobre contabilidade e tributação para cooperativas habitacionais, infelizmente você não encontrará nada. Tenho ideia de elaborar algo sobre esse ramo de cooperativa. Por enquanto o que posso te passar é um resumo de tributação para cooperativa habitacional.

At,

Valdeci

Valdeci Alves

Valdeci Alves

Prata DIVISÃO 2 , Consultor(a) Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 6 fevereiro 2017 | 23:35

Olá Douglas,

Eu tenho resumo de tributação para cooperativas de todos os ramos, pois trabalho no Sescoop/SP e atendo cooperativas..

Não sei se você pode me passar seu email por aqui. Eu poderia mandar para você.

At,

Valdeci

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