Participação Societária x Transf. de Imobilizado

Bom dia,

Gostaria de êxpor uma situação que encontrei sobre duas empresas que têm participação societária, no entanto, com transferências de bens do ativo imobilizado:

Há uma empresa Locadora de Veículo (Lucro Real) que têm 97% de participação em outra empresa que revende veículos (Lucro Presumido), e a empresa L.Real transfere mensalmente veículos para a revendedora como participação societária.

No contrato Social da empresa revendedora de veículos - L.Presumido constam:

Quanto ao capital social - "As quotas do capital serão integralizadas parte em moeda corrente do país e parte em bens móveis, correspondente ao Ativo Fixo da empresa "locadora de veículos", da seguinte forma:

...A Sócia "locadora" deverá integralizar na sua participação bens móveis (veículos usados) correspondente a totalidade de suas quotas no valor de R$ 270.000,00, mediante a transferencia do ativo fixo de sua propriedade, no prazo de até XX/XX/2009."

Na contabilidade dessas duas empresas costam (em 2008):

Na Lucro Real (locadora de veículos) - Valores contabilizados durante os 4 trimestres feitos da seguinte maneira:

D - Part.Societária (Ativo)
C - Vendas de Ativo Imobilizado (Receita)


Na empresa L.Presumido (revendedora de veículos) - constam Valores contabilizados nas contas de Compras de Veículos (Custo) e Estoques de Veículos (Ativo).
** Não consigo identificar o relacionamento com as transferências do imobilizado da empresa L.Real.
Alguém saberia me explicar essa contabilização, visto que a empresa L.Real está tranferindo os veículos do ativo imobilizado para integralização de capital??
Isso está correto?

**Quanto a essas transferências de veículos do imobilizado ed uma empresa para a outra, o valor têm de seguir o contrato social (R$ 270.000,00), correto?
Essas transferências têm que ter o calculo dos 97%, como na contabilização do resultado do período para Equivalência?

E quanto a apuração de Lucro de 2008 da empresa L.Presumido (Revendedora de veículos), o valor apurado deve ser calculado sobre os 97% e contabilizado como participação societária mesmo tendo esses lançamentos de participação societária contra venda de ativo imobilizado?
Isso já não caracteriza uma participação da empresa L.Real??
Ou mesmo assim tenho de contabilizar o resultado do período (lucro/prejuízo) calculado sobre os 97% como participação soc. contra equivalência??

A conta de Participação Societária para a transferência desses bens está contabilizada corretamente, quando se utiliza em contra partida a conta de Vendas de Imobilizado (receita)??


Se alguém souber como me ajudar agradeço muito, pois não tenho muitos conhecimentos em transferências de bens de uma empresa para outra como Participação Societária...

Agradeço desde já!


Anna Paula.

Editado por Anna Paula Correia em 8 de julho de 2009 às 09:37:47

Anna Paula Correia

Sendo um Investimento e uma Integralização de Capital os registros acima estão errados.

Contabilização na Lucro Real
D-Participações Societária(Investimento)
C-Estoque de Carros (AC)

Na Lucro Presumido
D-Estoque de Carro(AC)
C-Capital Social a Integralizar(PL)

Obs: Inclusive a NF desta operação, no estado de São Paulo, é sem o destaque de ICMS.

Editado por M Messias Santos em 10 de julho de 2009 às 09:12:11

Bom dia M Messias,

Agradeço a atenção...
Mas fiquei com algumas dúvidas ainda...

No caso, empresa locadora de veículos não tem veículos contabilizados em seu estoque, somente consta em sua contabilidade veículos no grupo de ativo imobilizado, pois a mesma utiliza os veículos para locação a terceiros e não para revenda como no caso da empresa lucro presumido...
Nesse caso, ainda assim os lançamentos seriam esses exemplificados por você (no caso da empresa lucro real somente)?

Pois no caso da empresa Lucro Presumido concordo com os lançamentos e acredito que terei de alterar a contabilização dessas transferências....


Estive pesquisando e verifiquei que realmente os veículos a serem transferidos para aumento de capital deveriam seguir o valor especificado no contrato social, de R$ 270.000,00 para integralização...
No entanto ainda resta outra dúvida, e gostaria de verificar se você ou outro colega pode me ajudar:
Quanto aos resultados apurados ao fim de cada período da empresa Lucro Presumido, onde a locadora possui participação, devo contabilizar o valor referente aos 97% de participação especificada no contrato social?

Pois seguindo o raciocínio de outras empresas com essa contabilização, acredito que a integralização de capital, sendo em moeda ou em bens não tem diferença, e no caso deveria sim contabilizar o resultado (lucro ou prejuízo) ao fim de cada período para manter a equivalência como em outras empresas, correto???

Agradeço desde já!

Anna Paula.

Anna Paula Correia

Se a empresa Lucro Real transfere Imobilizado(carros) então credite a conta de Veículos no Imobilizado.

Quanto a equivalência Patrimonial acesse os links abaixo.


Equivalencia Patrimonial

Oculto964%3A18hu4kk47ep&q=equival%EAncia+patrimonial&sa=Pesquisar" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Pesquisa no Forum Equivalencia Patrimonial

Obrigada M Messias...

Estarei estudando o material que você citou...

Att,

Anna Paula.

Boa tarde a todos,

Gostaria de solicitar ajuda dos colegas sobre um texto que estou estudando da postagem acima sobre Equivalência Patrimonial e há um parágrafo que está me gerando dúvidas quanto a sua interpretação...

Alguém poderia me ajudar, pois quero saber se estou entendo corretamente o que o texto diz sobre Equivalência...

Agradeço desde já!!

Anna Paula.

Anna Paula Correia

Se for por causa da expressão "balanço do Contribuinte".
Eu entendo que o RIR/99 em seu art 387, Inciso I, está se referindo a contribuinte Pessoa Jurídica Coligada.

Editado por M Messias Santos em 22 de julho de 2009 às 09:04:39

Obrigada M Messias...

Na verdade estava confusa a partir sim do trecho explicado por você, mas também na continuidade da frase....

Como já entendi parte do trecho pela sua postagem, o que está me confundindo no momento é só a parte em que se refere a dedução das "participações nos resultados e provisões":

Isso se refere aos Lucros Distribuídos dentro do período na empresa controlada?? Minha dúvida é se essa "dedução" é referente ao Lucro já antecipado dentro do período, para o calculo da porcentagem de participação é considerada ou não??

Por exemplo: Houve um Lucro apurado dentro do período de R$ 600.000,00, no entanto, houve uma antecipação da distribuição de Lucros dentro do ano de R$ 580.000,00...
A diferença de R$ 20.000,00 (no saldo final do balancete) é que será utilizada para o calculo da Equivalência a ser contabilizada ou o valor do Lucro do período (600.000,00) que será calculado sobre a participação???

Agradeço a atenção novamente!!


Anna Paula.

Anna Paula Correia

Eu entendo que houve um levantamento de balanço e uma MEP para que ocorresse está antecipação de lucro no valor de R$580.000,00